Sedur embarga obra do Consórcio Transoceânico
A ação se deu pelo descarte ilegal de resíduos de construção civil.
O consórcio, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o proprietário do terreno e a empresa Solumaq Soluções em Locações de Máquinas e Empreendimentos, que estava em atividade no aterro durante a fiscalização, também foram autuados por descarte irregular de entulho e supressão de vegetação. O aterro, que tem uma área superior a 15 mil metros quadrados e já recebeu cerca de 150 mil metros cúbicos de resíduos, também foi embargado.
Durante a ação, os fiscais da Sedur sofreram retaliações e ameaças. “A secretaria realiza rotineiramente fiscalizações com a intenção de garantir o ordenamento do uso do solo do município e é inadmissível que os funcionários, no cumprimento do seu ofício, sejam ameaçados e agredidos verbalmente, quando o objetivo é cumprir a lei priorizando a responsabilidade ambiental. A Sedur não permitirá que ações como essas minimizem seu poder de fiscalização”, afirma o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.