Secretário da Fazenda garante aos deputados que a Bahia continua com solidez fiscal
A solidez fiscal e o nível dos investimentos do Estado da Bahia foram destaque na audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2024, realizada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. No plenarinho da Assembleia Legislativa (ALBA), deputados da base do governo e da oposição acompanharam a demonstração feita pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, referente à execução orçamentária e financeira e avaliaram o cumprimento do que tinha sido previamente estabelecido para o orçamento fiscal e da Seguridade Social do Estado para os últimos quatro meses do ano passado.
“O equilíbrio fiscal é muito importante. Para se ter uma ideia, nos últimos anos, vários estados brasileiros estavam atrasando todo tipo de pagamento, até folha de pessoal, por mais de um mês, e a Bahia não passou por esta realidade. A Bahia manteve as contas com solidez”, frisou.
Conforme ressaltou o titular da Fazenda estadual, a Bahia continua a ocupar a segunda posição do ranking nacional de investimentos públicos, permanecendo atrás somente do Estado de São Paulo. “Isso é motivo para comemorar. Mostra que as obras estão chegando em todos os setores. Temos grandes investimentos, recebemos a BYD, destravamos o contrato da ponte Salvador-Itaparica; nas cidades do interior têm chegado hospitais, policlínicas, estradas. O governador Jerônimo tem vivido uma maratona de inaugurações e de ordens de serviço”, afirmou a presidente em exercício da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD).
Segundo Manoel Vitório, a Bahia mantém um dos mais baixos índices de endividamento do país, equivalente a 37% da receita. O percentual encontra-se dentro dos parâmetros permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a legislação, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). Neste sentido, a Bahia apresenta cenário mais favorável do que estados como Rio de Janeiro, que encerrou o ano em 211%, ultrapassando o teto; Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (163%) e São Paulo (125%).
O secretário da Fazenda também destrinchou investimentos do Estado no campo da infraestrutura e área social, o que, segundo Vitório, representou 89,3% do total desembolsado. Incluindo a construção e a recuperação das rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$3,65 bilhões em valores investidos no ano passado. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.
“Com toda essa atividade do Estado, a Bahia também tem capacidade de endividamento. Enquanto São Paulo deve o equivalente a quase dois anos de orçamento, a Bahia deve algo em torno de seis meses. Isso faz com que a Bahia possa tomar ainda mais recursos, mantendo o Estado campeão em investimento, não só na infraestrutura, mas também no social”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
Após a prestação de contas, Manoel Vitório fez questão de desmentir os boatos de que na Bahia incide ICMS sobre os itens da cesta básica. “O consumidor não paga imposto estadual sobre arroz, feijão, milho, entre outros produtos da cesta básica. Preciso trazer esse assunto aqui porque as fake news estão assombrosas”, enfatizou.
O balanço apresentado foi sucedido por rodadas de perguntas por parte dos deputados presentes. Marcelino Galo pediu aprofundamento no tópico em que Vitório alegou que o primeiro ano do governo Jerônimo teve recorde de investimentos no comparativo a outros anos inaugurais de mandato. Tiago Correia (PSDB) e Robinho (UB) defenderam a relação diplomática do governo com a oposição, e fizeram algumas ponderações a respeito da gestão econômica e financeira do Estado. Rosemberg Pinto (PT) exaltou o desempenho econômico da Bahia. Além dos mencionados, participaram das discussões, Euclides Fernandes (PT) e Cafu Barreto (PSD).
