Uma roda de diálogo promovida pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual do Estado da Bahia reuniu órgãos públicos, instituições e demais agentes que atuam na rede de atenção aos casos nesta terça-feira (14), no auditório da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), em Salvador. O evento faz parte das atividades realizadas ao longo do mês de maio, em função do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no próximo sábado (18).
“É um mês em que a sociedade se empenha em atividades para chamar a atenção sobre o problema e, consequentemente, a gente trata do enfrentamento das violações de direitos da criança e do adolescente, especificamente às violências sexuais”, afirma a coordenadora colegiada do Comitê, Luciana Reis. No sábado (18), está programada uma mobilização na Estação da Lapa, em Salvador. Já no dia 24, haverá uma audiência pública sobre o assunto.
Um dos temas abordados na roda de conversa foi a mudança na legislação, com mais garantias para crianças e adolescentes durante a investigação. “A Lei 13.413/2017 trata de cuidados que se deve ter durante esse atendimento para evitar a revitimização (sofrimento continuado), como escuta especializada, depoimento especial, privacidade e preservação da intimidade”, destaca a delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), Ana Críssia Macedo.
No âmbito da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a coordenadora estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias, explica que “esse trabalho inclui uma campanha anual sobre o tema e, além disso, a gente faz capacitação nas suas diversas áreas. Na área dos direitos humanos, nós capacitamos os agentes para que eles possam atender as crianças e adolescentes vítimas de violência diretamente em suas áreas de trabalho e suas organizações”.
A coordenadora acrescenta que os conselheiros tutelares participam de uma capacitação específica, por meio da Escola de Conselhos da Bahia. “O polo Salvador inclui 96 municípios de cinco Territórios de Identidade próximos da capital. No dia 28 de maio, nós vamos abrir a primeira turma de capacitação de conselheiros tutelares no polo de Feira de Santana”.
O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual é executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca), com a participação da SJDHDS, Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselhos Tutelares.
