Riachão das Neves: MP-BA quer que candidato seja multado em R$80 mil por promover aglomerações durante campanha
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do pedido de execução, requeriu que o candidato a prefeito em Riachão das Neves, Ademir Américo (PSB), seja multado em R$80 mil por promover atos de campanha que geram aglomerações no último final de semana.
Anteriormente, em outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão e os candidatos a prefeito das duas coligações existentes na eleição municipal, com o intuito de evitar aglomerações durante a campanha, em virtude da pandemia da Covid-19.
Assim, as partes se comprometeram a não realizarem comícios, passeatas e carreatas – além de coibirem seu eleitorado de realizarem atos de similar natureza. O descumprimento acarretaria em cobrança de multa no valor de R$ 40 mil, que incidiria diariamente.
Este valor será convertido para o Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil. Em pedido de execução realizado na última segunda-feira (19), o promotor Sinval Castro conta que duas representações foram protocoladas na Promotoria do município por descumprimento reiterado dos termos do TAC.
“Constam nas referidas representações que o Executado, no último final de semana, dia 17 de outubro de 2020 (sábado) e dia 18 de outubro de 2020, promoveu aglomerações na Sede do Município de Riachão das Neves e na localidade do Pintor respectivamente, por meio de carreatas, caminhadas com dezenas de pessoas, distribuição de camisas e bandeirões tudo com inscrição e identificação da chapa”, contou.
Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves na última segunda, a localidade registrou seu 12º óbito pela Covid-19. Trata-se de um senhor de 88 anos, portador de comorbidades como asma e hipertensão arterial. Segundo o informe, o município registra 376 casos confirmados do novo coronavírus, 333 curados e 240 casos em monitoramento.
“Conclamamos todas as famílias a assumir uma postura mais vigilante e protetiva, principalmente em relação a seus idosos. O hospital e a unidade covid estão sobrecarregados”, adverte o município. O MP requer que a Vara de Fazenda Pública da Comarca receba a execução, e que o candidato seja citado para que – querendo – apresente embargos em um prazo de quinze dias. A ação segue pendente de decisão
Fonte:BNews.
