Política

ELEIÇÕES 2018: MINISTRO GILMAR MENDES SERÁ RELATOR DE AÇÃO CONTRA O VOTO IMPRESSO.

A proposta do voto impresso, foi apresentada pelo deputado e presidenciável Jair Bolsonaro.

Ministro Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi sorteado relator da ação que pode barrar o voto impresso nas eleições deste ano. O ministro já se disse contrário à norma em razão do custo e da baixa eficiência. O Tribunal Superior Eleitoral calcula em R$ 2,5 bilhões o custo nos próximos 10 anos.

Na segunda-feira (5), fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma ação pedindo a inconstitucionalidade do dispositivo que determina o voto impresso nas eleições deste ano.

Gilmar pode conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da lei que determina a impressão dos votos ou levar a matéria para ser discutida diretamente no plenário.

A norma foi aprovada em 2015 durante a votação da chamada mini reforma eleitoral. A ex-presidente Dilma Rousseff havia vetado o dispositivo, mas o Congresso derrubou a decisão. A proposta foi apresentada pelo deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O TSE tem como meta acoplar 30 mil impressoras às urnas eletrônicas para imprimir os votos neste ano. O custo gira em torno de R$ 60 milhões.

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