Randerson Leal faz homenagem ao Dia do Consumidor
Vereador reafirma compromisso com a defesa do consumidor e apresenta Moção de Aplausos
O vereador Randerson Leal (PDT) reafirmou seu compromisso com os direitos dos consumidores ao apresentar a Moção de Aplausos nº 47/2024, em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março.
Em suas palavras, Randerson destacou a importância fundamental dessa data. “Ela lembra dos nossos direitos, dos caminhos disponíveis e da necessidade de representação para defendermos nossos interesses”.
Na Moção, Randerson Leal ressaltou o papel crucial do Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, como um marco na luta contínua pelo reconhecimento e proteção dos direitos dos consumidores no Brasil.
Ele também destacou a relevância do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), presente em todo o país, assim como órgãos importantes como o Inmetro e o Ibametro, onde teve a honra de atuar como gestor por cinco anos, trabalhando para garantir a confiabilidade dos produtos através da metrologia, além da Codecon, em nível municipal.
Como parte de seu compromisso constante com a defesa dos direitos do consumidor, Randerson Leal destacou projetos significativos de sua autoria, como o Projeto de Lei (PL) nº 208/2023, que assegura estacionamento gratuito para consumidores de shoppings, o PL nº 265/2023, que estabelece limites para o tempo de espera nos supermercados, e o PL nº 228/2023, que veta a cobrança de embalagens para alimentos remanescentes consumidos em bares e restaurantes.
“Ao parabenizar todos os consumidores nesta data de grande importância, reitero meu compromisso na luta pelos direitos do consumidor e destaco a importância da conscientização e da proteção dos direitos estabelecidos na legislação”, pontua Randerson Leal.
