Prefeitura lança maior intervenção social no Subúrbio de Salvador

Uma das áreas mais carentes de Salvador – a região da bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário – será alvo de uma das maiores ações de saneamento, urbanísticas e sociais da história da capital baiana já promovidas pela administração municipal. O lançamento do programa Novo Mané Dendê foi feito nesta segunda-feira (10) pelo prefeito ACM, em Ilha Amarela, uma das localidades beneficiadas, na presença do chefe de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Félix Pietro, do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, da presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, além, é claro, dos moradores, que compareceram em peso ao evento.

Com investimento de US$135 milhões (R$507,6 milhões), sendo US$67,5 milhões fruto de empréstimo internacional assinado em junho passado com BID e contrapartida de igual valor pela Prefeitura, o projeto Novo Mané Dendê vai beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta dos bairros de Alto de Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela. Todo o ano de 2019 será de construção do projeto com a comunidade, e as obras começam em 2020. A bacia do Rio Mané Dendê atravessa cinco bairros do Subúrbio e deságua na cachoeira de Oxum e Nanã, no Parque São Bartolomeu, lugar de tradição e culto das religiões afro-brasileiras. Hoje vivem na área de intervenção direta do projeto 34 mil famílias, em moradias carentes, perto de esgoto e de doenças, em terreno acidentado, com riscos de inundações e deslizamento de encostas.

“Estarei aqui de perto para acompanhar, cobrar e garantir que o Mané Dendê seja o maior símbolo, a maior referência da primeira capital do Brasil. Quero garantir aos moradores dos cinco bairros que vamos manter diálogo permanente, conversando diariamente com a comunidade e acompanhando o desenvolvimento do projeto, assegurando que todos os compromissos serão honrados nos próximos cinco anos de implantação. Todas as desapropriações serão feitas em concordância com as famílias, para que todos possam viver com dignidade e qualidade de vida”, afirmou ACM Neto, destacando que o vice Bruno Reis terá, a partir do próximo ano, a atribuição de acompanhar de perto a execução do projeto.

No total, os benefícios atingirão 800 mil m² de área e as melhorias envolvem diversas áreas. De acordo com o prefeito, esse é um projeto “completo, grandioso”, que vai além de uma obra de infraestrutura porque vai resolver problemas sociais históricos naquela região. “Esse projeto terá um legado de transformação definitiva para o Subúrbio. Vamos trabalhar reassentamento de mais mil famílias, o maior de todos os desafios, com indenizações e desapropriações, que serão tocadas com consenso com as famílias. Faremos 1,8 mil novas ligações na rede de esgotamento sanitário para pessoas que hoje não têm acesso a esse serviço; macro e microdrenagem, que vai assegurar que num período de chuvas não teremos de conviver com alagamentos; importantes melhoras no sistema viário, não apenas para garantir mobilidade, mas também espaços de lazer, com 24 novas praças”, apontou o prefeito, listando diversas outras intervenções que serão possibilitadas pelo projeto.

Abaixo as melhorias previstas:

1) Macrodrenagem – A série de intervenções na localidade incluem a macrodrenagem em 3km de rio – além dos afluentes. Com isso, toda a capacidade de drenagem pluvial da Bacia do Mané Dendê será recuperada, tanto a macrodrenagem através do rio quanto a microdrenagem da área de intervenção, solucionando os vários casos de áreas inundáveis. A recuperação ambiental do rio, reinserindo-o na paisagem urbana, além das novas áreas de lazer e do paisagismo a ser implantado, criará um ambiente muito mais agradável para se viver.

2) Esgotamento sanitário – Toda a área da bacia será contemplada com uma rede adequada de esgotamento sanitário, com 1.800 novas ligações, tratamento e disposição final dos efluentes. Isso porque a rede existente hoje, além de insuficiente, não se conecta à rede geral e, portanto, a parte do esgoto coletada acaba sendo lançada no próprio leito do Rio Mané Dendê. Com a implantação do esgotamento sanitário adequado, haverá redução das doenças de veiculação hídrica, além daquela provocada por vetores associados às condições de higiene.

3) Habitação – O entorno imediato do Rio Mané Dendê e seus afluentes será completamente reestruturado para dar uma melhor qualidade de vida aos moradores. Vai permitir, ainda, que as famílias que ocupam as casas construídas sobre o leito do rio ou nas suas margens imediatas possam ser mantidas nas proximidades da área onde já tem a própria história e laços sociais. A medida vai reduzir o risco das famílias que moram em áreas como espaços inundáveis, encostas e fundos de vale, trazendo mais segurança a esses cidadãos. Para isso, as moradias que estão em áreas de risco e nas linhas de drenagem serão realocadas. Haverá a construção de unidades habitacionais na mesma área.

4) Mobilidade – Na área de entorno do rio, está prevista a criação de um corredor de deslocamento que vai dar espaço a várias modalidades de transporte, como calçadões com acessibilidade para pedestres, ciclovias, faixas de ônibus e para veículos motorizados. A intenção é garantir uma plena mobilidade ao longo de toda a bacia.

5) Urbanização – No quesito urbanização, será executado um sistema de drenagem complementar e feita a recuperação do sistema já existente. Os moradores da região também serão contemplados com a construção de um mercado público, duas creches, um centro cultural multiuso, um terminal de ônibus, 24 praças, além de vias de acesso de transporte público e recuperação das nascentes existentes no local.

6) Ações sociais – Além da intervenção física, haverá investimentos em ações de geração de trabalho e renda para a comunidade, que envolvem curso de capacitação, equipamentos e treinamentos para cooperativas de reciclagem, dentre outros, além de promoção de grupos culturais locais e ações de educação ambiental. Considerando o difícil contexto econômico atual do país, vai trazer novas oportunidades de melhoria de vida para as pessoas beneficiadas.

Liberação do financiamento – O processo de negociação do financiamento entre a Prefeitura e o BID durou aproximadamente dois anos. O primeiro passo foi dado em 2016, quando o município apresentou uma carta-consulta com informações do primeiro estudo realizado para o projeto e estimativa de orçamento. O material despertou interesse da instituição financeira que, através de convênio de cooperação técnica, liberou US$750 mil dólares a fundo perdido (sem necessidade de devolução), com contrapartida de US$350 mil pela Prefeitura, para construção do projeto básico. Dois grupos foram criados especificamente para essa missão: a Unidade de Preparação de Projeto (UPP) e a Unidade de Gestão do Projeto (UGP).

A coordenação do projeto do Novo Mané Dendê é da Casa Civil, execução das obras a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) e área ambiental sob a responsabilidade da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis). Os projetos urbanísticos são realizados sob a supervisão da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e construídos em conjunto com os próprios moradores da localidade.

Primeira parte do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador, a ação na bacia do Rio Mané Dendê prevê obras de infraestrutura, drenagem, saneamento e habitação, que visam a sustentabilidade social, econômica, urbana e ambiental da região.

Origem – Após árduo trabalho de controle de gastos e reengenharia de custos, a Prefeitura conseguiu uma margem de endividamento compatível com suas reservas orçamentárias, ele se habilitou a captar recursos junto a organismo internacionais. Nas discussões com o BID, por exemplo, houve o entendimento que o aporte do banco deveria ser significativo para a realização de uma obra efetivamente estruturante, de grande escala, e não intervenções pontuais.

Neste ponto, a administração municipal entendeu que os recursos deveriam atender as áreas de maior precariedade da cidade: o chamado Miolo – trecho entre a BR-324 e a Avenida Paralela – e o Subúrbio. Após verificação dos dados disponíveis sobre as áreas, identificou-se a área da Bacia do Rio Mané Dendê como uma das mais carentes, principalmente em função da ausência de esgotamento sanitário adequado. Além disso, ela ainda apresenta ocupações em áreas de risco, casas em situação precária e necessidade de investimentos urbanísticos. Assim, surgiu a proposta de trabalhar a despoluição do Rio Mané Dendê e a estruturação urbano-ambiental do entorno imediato, com consequências para toda a bacia.

Essa etapa do Novo Mané Dendê envolveu a elaboração de vários documentos, como o projeto de resíduos sólidos e estudos de impacto estrutural, social, econômico e ambiental. Além disso, foram feitas contratações para a elaboração do projeto básico; do estudo para fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos (com plano de trabalho para os funcionários); de consultores nas áreas urbanística, de saneamento, ambiental e social; e de auditoria do projeto e do relatório final, com objetivo de gerar subsídios para a execução do planejamento. Essas ações foram sugeridas pelo próprio BID e acatadas pela Prefeitura.

Por se tratar de financiamento externo, Salvador teve que cumprir alguns processos, a exemplo do recebimento da Nota Final B de bom pagador pelo Tesouro Nacional, em fevereiro; e a aprovação pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Fazenda, em abril; e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em maio. Finalmente, em junho, foi assinado o contrato entre a Prefeitura e o BID para execução do projeto.

Diálogo com a comunidade – Mesmo antes da aprovação do financiamento do Novo Mané Dendê, a Prefeitura vem promovendo vários encontros com a comunidade para construção do projeto. Em um primeiro momento, as reuniões foram realizadas com lideranças comunitárias e, em seguida, foi a vez de dialogar com a população em geral. Além disso, o atendimento também é feito em situações pontuais, a pedido de grupos como as associações de moradores.

Até este mês de dezembro, de acordo com a FMLF, já foram realizadas cerca de 30 reuniões e a intenção é de que os encontros continuem a ser promovidos no próximo ano, dividido em cinco áreas territoriais para facilitar o atendimento das demandas. Os encontros já reuniram mais de mil pessoas. Atualmente, também está sendo feito o cadastro socioeconômico da região.

Participante das reuniões desde o início, Edson Teles, sacerdote que comanda um terreiro de candomblé no bairro do Rio Sena há 14 anos, salienta a importância do diálogo com a Prefeitura na construção do projeto. “A equipe está sempre aqui presente. Tanto eles trazem quanto pedem para que a gente traga soluções. Sempre afirmam para a gente que, como somos nós que moramos aqui, então nós é que sabemos o que é necessário fazer na região. Espero que a obra comece logo e que possam fazer realmente o que está no projeto, principalmente respeitando as características daqui, com áreas que são reverenciadas pelo povo de santo”, afirma.