Muitos devem lembrar do bordão esperto de Tiririca ao se lançar como candidato pela primeira vez: “pior que tá, não fica”. Pois bem: eleito, Tiririca acabou por criar, talvez sem saber, uma situação extremamente delicada e complexa, que pode piorar muito a questão da normalidade jurídica do uso de paródias musicais em campanhas políticas. Na campanha para sua reeleição, o então candidato cantou uma paródia do clássico “O Portão”, de Roberto e Erasmo. No lugar de “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar”, o palhaço cantou “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”. Por definição resumida, uma paródia musical consiste na recriação de uma obra já existente, a partir de um ponto de vista predominantemente cômico, sem intenções publicitárias ou comerciais.
Ora, o que fazia Tiririca ao usar uma música que não lhe pertence, sem autorização, a não ser unicamente se vender, vender sua campanha, estimular eleitores a nele investirem como representante político? Observado isso, fica claro que o humorista/candidato sabotou o conceito bem intencionado preexistente de que as paródias podem ser utilizadas como ferramentas criativas para discutir assuntos polêmicos, mas de modo descontraído e menos tenso, sem fins ou objetivos econômicos ou políticos.
O que era pra ser uma tentativa de usar humor transformou-se em uma luta jurídica muito importante para nós, autores.
É preciso que todos os compositores fiquem atentos, questionem e lutem para reverter a decisão equivocada do STJ – que deu ganho de causa a Tiririca no imbróglio criado entre o palhaço e a editora dos autores Roberto e Erasmo, EMI/Sony, abrindo um perigoso precedente.
Caetano Veloso se mostrou preocupado com as consequências da disputa judicial. “Nunca deixarei, se me for permitido impedir, que a melodia de ‘O leãozinho’ ou ‘Odara’, ‘Você é linda’ ou ‘Alegria, alegria’ seja usada para fazer eleitores votarem em figuras que representem o que eu abomino”, afirmou. Outro importante autor que se manifestou publicamente foi Nelson Motta, afirmando que “não ficaria nada feliz se os marqueteiros do Bolsonaro fizessem uma paródia da minha “Dancin’ days”, tipo:
“Abra suas asas/ solte suas feras/ sopre seu apito/ salve o nosso mito.”
Direitos autorais não têm partido político, e nenhum compositor gostaria de ouvir uma composição sua sendo usada por um político que despreza.
Já é inacreditável alguém fazer uso de algo que não lhe pertence para pretender ocupar um cargo público; porém é mais inacreditável ainda alguém votar em quem já começa uma campanha ROUBANDO de um artista sua escolha pessoal.
Parodiando o palhaço Tiririca, pior que está, fica.
Isso se não agirmos juntos, mobilizados e participativos nessa verdadeira cruzada contra mais uma injustiça aos autores.
