No dia internacional da juventude, Governo do Estado autoriza e institui diversas ações para este público

No dia 12 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Juventude, com o objetivo de comemorar conquistas, reconhecer os desafios, apoiar as aspirações e os projetos de futuro dos jovens. Para marcar a passagem da data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, o governador Jerônimo Rodrigues assinou uma série de atos voltados para essa parcela da sociedade, como lançamento de editais, ações e entregas ofertadas às juventudes do estado ao longo de todo o mês. O evento, promovido pela Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (Cojuve), aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central, nos Barris, em Salvador.

“Eu estou chamando a responsabilidade para o meu governo. Para que cada secretaria do meu governo compreenda a importância das políticas para a juventude. E não estou tratando numa dimensão de futuro, é agora. Eu quero as ações para a juventude agora. O futuro será consequência disso”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que as oportunidades precisam ser criadas, para que cada vez mais tenha profissionais capacitados.

“É muito importante, gratificante estar aqui e ver que os jovens do futuro e os que estão aqui agora vão ter oportunidades que muitos que estão sentados ali não tiveram. E eles lutaram, eles tiveram fé, eles tiveram garra e estão fazendo isso. Eu fico muito feliz”, disse a estudante Stephanie Rodrigues, do 3º ano do Ensino Médio.

Ações transversais

Entre essas ações está a autorização para a constituição do Comitê Institucional de Juventude do Estado (Coijuve), o primeiro do Brasil. O órgão terá, entre suas atribuições, a análise de compatibilidade das medidas previstas na Política Estadual de Juventude com as deliberações das conferências desta população, dos planos plurianuais e as diretrizes do governo para os jovens. Além disso, é papel do órgão auxiliar a Cojuve na elaboração e revisão do Plano Estadual de Juventude. Ligado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a política está alinhada com o Governo Federal e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), para a gestão e o monitoramento das políticas públicas destinadas a este público.

“A pauta da política pública para a juventude é prioridade nesse governo, ela é transversal. São 3,5 milhões de jovens, meninos, meninas, diversos, que alcançam ações de todo o estado. É por isso que nós precisamos de todo governo alinhado, debatendo a política pública para a juventude”, explicou o coordenador geral do Cojuve, Nivaldo Millet, destacando o pioneirismo da Bahia na criação do comitê, modelo que precisa ser replicado em outras unidades da Federação.]

As iniciativas que buscam fortalecer as políticas públicas para jovens, promover a inclusão social e apoiar o desenvolvimento sustentável e a igualdade racial ganhou o reforço do Agente Jovem Ambiental, o AJA Bahia, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O governador sancionou a Lei criando o programa. Serão contempladas pessoas com idade de 15 a 29 anos, integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado da Bahia. O objetivo é promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental.

Projeto CNH

Com o tema #SouJuvs, a programação especial envolve a participação de diversos órgãos, que tenham iniciativas voltadas para os jovens. Um deles é o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), com os programas de Incentivo à Habilitação CNH da Gente e CNH na Escola, que será enviado para a Assembleia Legislativa pelo governador. As iniciativas vão conceder isenção total das taxas para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para a mudança de categoria. A finalidade dos programas é a formação, qualificação e habilitação dos condutores de veículos automotores e elétricos, de forma gratuita, com enfoque à população de baixa renda e estudantes do Ensino Médio ou Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.

“Um projeto que visa conceder a formação de condutor para o público de baixa renda. O segundo permite ao jovem já começar a formação de condutor no Ensino Médio. Ele começa a formação na escola”, explicou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, pontuando que a previsão é que o início ocorra logo após aprovação pelos deputados.

O chefe do Executivo baiano também assinou decreto que reajusta os valores relativos ao Auxílio Permanência, no âmbito do Programa Mais Futuro, e também do Partiu Estágio. Essa medida envolve as Secretarias da Educação e da Administração. A alteração será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), provocando um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado ainda em 2024, saindo de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 milhões.

A coordenadora da Juventude da Secretaria da Educação, Larissa Menezes, comemora esse reajuste. “Hoje, a gente está bem feliz aqui, fazendo uma entrega muito boa para os universitários com o reajuste do Mais Futuro, com o reajuste do Partiu Estágio e o governo tem se empenhado para conseguir ter diversos mecanismos para que os nossos jovens possam acessar a Educação, possam acessar o ensino superior, porque a gente sabe que a Educação é o que transforma as nossas vidas”.

Agosto das Juventudes

Liderado pela Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude – COJUVE, o Agosto das Juventudes teve sua primeira edição realizada em agosto de 2023 e foi um marco que trouxe resultados expressivos. Com um alcance direto a 3 mil jovens e indireto a cerca de 23 mil, a Bahia conseguiu impactar positivamente diversas comunidades. O tema deste ano, que celebra também os 17 anos de Políticas Públicas para a Juventude na Bahia, será #SouJuvs – Resistência e Multiplicidades.