Lei que fortalece educação científica é aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia
A conexão entre ciência, tecnologia e educação é essencial para o avanço social e econômico do estado. Com esse propósito, na terça-feira (17), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a Lei Programa PopCiência Bahia, uma iniciativa construída em parceria entre o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), vinculado à Secretaria da Educação (SEC), e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A legislação estabelece ações estratégicas para promover o acesso ao conhecimento científico em todo o estado, fortalecendo a popularização da ciência.
A Lei PopCiência Bahia institui o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia, com objetivos que incluem a democratização do acesso ao conhecimento científico, a promoção da educação e do letramento científico, e a valorização de práticas inovadoras em escolas e comunidades. Entre as ações previstas estão a criação de museus, feiras de ciências, planetários e espaços interativos, além da oferta de bolsas para jovens talentos e do incentivo à participação de mulheres, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais em atividades científicas.
O secretário da Secti, André Joazeiro, enfatiza que a Lei PopCiência busca popularizar a ciência entre a juventude baiana. “Essa lei é um marco para a Bahia e ganha um significado ainda mais especial por ter sido aprovada no dia do aniversário da Secti. Ela reforça a importância de aproximar, em todos os territórios de identidade, conforme orientou o governador Jerônimo Rodrigues, nossos jovens da ciência. A parceria entre a Secti e a SEC foi essencial para a construção do programa. Queremos mostrar que a ciência está ao alcance de todos e que ela é uma ferramenta poderosa para transformar realidades e criar novas oportunidades de desenvolvimento socioeconômico”.
Rowenna Brito, secretária da Educação, ressalta a transversalidade entre as pastas para impulsionar o desenvolvimento científico na Bahia. “Com o programa PopCiência Bahia, o Governo do Estado está criando uma ponte entre a ciência, a tecnologia e a educação pública, permitindo que nossos estudantes se envolvam ativamente na produção científica desde a educação básica. Essa é uma iniciativa que fortalece a democratização do conhecimento e promove uma educação mais moderna, conectada às demandas do mundo contemporâneo. Já temos avançado na modernização da estrutura e dos equipamentos das nossas escolas. E agora damos mais um passo à frente, pois queremos que a ciência seja parte do cotidiano das escolas e que nossos jovens tenham oportunidades de destacar suas ideias em cenários nacionais e internacionais”.
Para a deputada estadual e relatora da Lei, Olívia Santana, essa é uma conquista que fortalece a educação científica e valoriza o potencial dos territórios. “Foi uma honra para mim ser relatora da PL/25564/2024, que é estruturante para a democratização da ciência, tecnologia e inovação na Bahia. O trabalho da Secti tem representado um avanço para a Ciência baiana. Agora, o estado tem uma Lei que ampara a realização de diversos projetos que aproximam a ciência da vida do nosso povo”, afirma.
Já o deputado estadual Rosemberg Pinto projeta como a nova legislação vai impactar o estado. “Esse projeto de iniciativa do governo, que propõe o fortalecimento da área de ciência e tecnologia, para nós é preponderante. Nós ajudamos a aprovar o texto da forma que veio do Poder Executivo. O projeto é um estímulo para a sociedade do ponto de vista da formação, do desenvolvimento tecnológico e do pensar a nova Bahia a partir do conhecimento da tecnologia, ou seja, trazendo, de fato, a ideia dos baianos e das baianas pensando no desenvolvimento para o futuro”.
