Inema inicia primeira etapa de fiscalização no período do defeso do Caranguejo-uçá
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), inicia no próximo domingo (22) o combate à pesca predatória do Caranguejo-uçá durante a andada deste ano de 2023, época também conhecida como defeso.
A ‘andada’ é o nome dado ao período reprodutivo do caranguejo-uçá, no qual os machos e fêmeas saem das tocas para o acasalamento e andam pelo manguezal para a liberação de ovos, tornando-se vulneráveis à pesca predatória. Ela pode ocorrer de novembro a março, com picos em janeiro, e geralmente se inicia um dia após a lua cheia ou nova, prolongando-se por até seis dias.
As ações acontecerão de forma simultânea, com fiscalização nos portos, mangues e feiras livres de várias cidades, visando coibir a captura e o armazenamento da espécie no período da andada. Barreiras de fiscalização podem ser instaladas em postos da faixa litorânea da Bahia com o objetivo de impedir o transporte e comercialização irregular do caranguejo nas estradas. Além disso, serão realizadas ainda ações de educação ambiental e sensibilização junto às comunidades marisqueiras das regiões.
Anualmente o Inema realiza operações de fiscalizações que visam coibir a captura, o transporte e a comercialização desses animais nos períodos da andada, definidos na Portaria SAP/MAPA n° 325, de 30/12/2020. Neste ano as ações de fiscalização estão agendadas para acontecer entre os dias 22 a 27 de janeiro, 21 a 26 de fevereiro e 22 a 27 de março.
Em caso de apreensão, o indivíduo que não apresentar a declaração de seu estoque junto às Superintendências Federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá o material apreendido e estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), por indivíduo da espécie protegida, conforme previsto no Decreto Estadual 14.024/2012.
Para denunciar crimes ambientais, basta acionar o Disque Denúncia do Inema, através do número: 08000 71 1400. Em caso de necessidade, a denúncia também pode ser realizada anonimamente.
