O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de lei instituindo o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher, a ser celebrado no dia 14 de março, em referência ao brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do seu motorista Anderson Gomes em 2018.
“A violência politica compreende atos físicos, ameaças ou de intimidação psicológica e/ou discriminatória praticados com o objetivo de tirar a vida, agredir, ameaçar, ofender ou limitar ilegitimamente, o pleno desenvolvimento e a participação política de representantes eleitas/os, candidatas/os, pré-candidatas/os e dirigentes partidárias/os, bem como de desestabilizar e afetar o funcionamento legítimo e regular de instituições e serviços públicos, comprometendo valores fundamentais de funcionamento democrático da sociedade política”, disse o deputado.
Coelho se baseou na pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de Direitos Humanos de 2016 a 2020”, produzida pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direitos, que concluiu que a exclusão violenta de determinados corpos e perspectivas do ambiente político reforça estereótipos prejudiciais e processos de estigmatização que silenciam e inviabilizam a participação e o exercício de direitos políticos por parte de grupos historicamente discriminados, gerando um elevado custo democrático.
A pesquisa mapeou um crescente aumento dos atos violentos ao longo dos anos no âmbito politico. Nesse cenário, ressalta-se os casos de vitimização das mulheres, que sub-representadas na política, são vítimas preferenciais de ofensas, enfrentando formas específicas de agressões.
“Verificou-se que a baixa representação de mulheres na política e a estigmatização do seu papel levam a uma dinâmica de não reconhecimento das mulheres como iguais, o que faz com que sua dignidade seja o principal alvo de ataque”, concluiu o parlamentar.
