Com dificuldade para fechar as contas deste ano, o governador Rui Costa (PT) afirmou que não vai liberar suplementação para Assembleia Legislativa (Alba) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) neste final de ano. Durante visita às obras de macrodrenagem do Rio Jaguaribe, em Piatã, o petista avisou, ainda, que vai fazer cortes em empresas e órgãos públicos para tentar equilibrar as contas.
O aviso de Rui ocorre após o relatório do Tesouro Nacional que coloca a Bahia entre os 14 estados que descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado ao ultrapassar o limite de gastos com pessoal, incluindo os aponsetados. A legislação determina limite de 60%, mas, na Bahia, o índice foi de 60,95%.
Embora os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário não confirmem, parlamentares governistas dizem que os pedidos de suplementação giram em torno dos R$ 20 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
“Eu não tenho recurso para suplementar. Já avisei aos Poderes. A situação é dramática. Espero que cada poder dê sua contribuição. Cada um e cada gestor de cada poder tem que fazer o seu papel. Não teremos condição de fazer suplementação. Por ser o último ano, tenho que cumprir uma série de índices. As contas que já estavam difíceis, ficaram ainda mais”
Outra preocupação do governador é quanto aos gastos com a Previdência estadual, que, segundo estimativa da Secretaria da Administração, deve fechar o ano com déficit de R$ 4,08 bilhões. De acordo com informações da pasta, o número de aposentadorias concedidas tem crescido anualmente. Enquanto em 2015 foram 3.745 casos, em 2016 o total ficou em 6.044 e, em 2017, fechou em 6.739.
Rui diz que nos últimos quatro anos houve um avanço recorde no número de entradas para aposentadoria e atribuiu isso ao anúncio da Reforma Previdenciária que tramita em Brasília. “Mais de 22 mil servidores entraram com pedido de aposentadoria nos últimos quatro anos. Isso é um número recorde”, aponta.
Fonte: Correio.
