Os integrantes da audiência pública realizada na manhã dessa terça (4) decidiram apoiar a revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM) e lutar pra estabelecer a transição para um novo modelo educacional. O evento foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, com a presidência da deputada Olívia Santana (PC do B) e reuniu parlamentares, professores, estudantes e associações, sindicatos e entidades da comunidade estudantil.
O debate aconteceu após provocação da APLB Sindicato por acompanhar a situação dos professores e estudantes e acreditar ser importante o desdobramento da audiência para a tomada de decisões emergenciais. “Os estudantes que estão concluindo o 3º ano do Ensino Médio estão numa situação crítica em relação ao conhecimento. Precisamos que a Secretaria de Educação faça uma avaliação com esses alunos e veja como está a situação deles para oferecer uma recuperação. Essa é uma responsabilidade do Estado”, disse Ruy Oliveira, presidente da APLB Sindicato.
“Esse é um momento que exige uma unidade dos defensores da educação. Precisamos de uma educação justa, generosa e que garanta oportunidades a todos os estudantes”, defendeu Olívia Santana. “Não queremos a precarização da educação. Precisamos de estudantes preparados para qualquer desafio”.
O projeto do NEM foi aprovado pelo então presidente Michel Temer, e a partir de janeiro deste ano, e gradualmente até 2024, deveria ser aplicada em todo o Brasil. Mas o Ministério da Educação decide suspender, por ora, o projeto por meio de portaria. O tema vem mobilizando intenso debate e protestos em todo o Brasil porque o NEM vai alterar profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas do País, como mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos.
A proposta está sendo criticada principalmente por estudantes, que apontam problemas como falta de estrutura nas escolas, formação inadequada de professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais. Para reverter a situação, estudantes e professores concordam que as concepções pedagógicas curriculares precisam ser debatidas com a comunidade e a questão precisa ser conversada em todas as unidades escolares.
Segundo o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), ouvir é a base para construir uma educação moderna e revolucionária. “É preciso repensar o conceito do Ensino Médio”, afirmou o petista. Já o deputado Jurailton Santos (Republicanos) falou sobre a importância da juventude ocupar os espaços de fala da Casa Legislativa. Ele acredita que os deputados precisam lutar pela carreira dos professores. Por sua vez, deputado Felipe Duarte (PP) se posicionou contra o Novo Ensino Médio e se colocou no papel de mediação com seu partido para a revogação do projeto no Congresso Nacional.
A deputada federal Alice Portugal (PC do B) convidou todos a participarem dos debates no Congresso Nacional e desse convencimento da sociedade para a revogação do projeto do Novo Ensino Médio.
Maria do Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Educação da Bahia, disse que a secretaria está atenta aos debates e que este é o momento do diálogo com a comunidade escolar. Já Carine Oliveira, representante da Sepromi, destacou que a educação é a chave de oportunidade para a juventude negra baiana, para isso, é preciso pensar na excelência do ensino e na oferta do conhecimento.
