Neste último domingo, a candidata Cida Moura surpreendeu a todos com a alegação, no mínimo suspeita, para sua ausência no debate entre os candidatos à prefeitura de Itapetinga, ocorrido na terça, 24: disse ter recebido, de forma surpreendente, um ofício do Palácio do Planalto, convidando-a para uma reunião em Brasília, justamente na mesma data do debate, terça-feira. Até aí, nada mais que uma coincidência, não fosse o fato de que esse ofício nunca foi exibido publicamente, nem trazia o nome do ministro que teria feito tal convite. Uma desculpa conveniente, não?
Para desmistificar essa questão, é importante entender os *procedimentos formais* que envolvem convites para reuniões com autoridades do governo federal. *Convites oficiais para reuniões em Brasília* são enviados por meio de ofícios devidamente assinados e protocolados. Esses documentos seguem normas estritas de emissão e recebimento, especialmente quando partem de um órgão de alto escalão, como o *Palácio do Planalto*. Os ofícios, em papel timbrado, devem conter a data, o local e a pauta da reunião, bem como o nome do responsável pelo convite. E mais: essas correspondências são, em geral, enviadas com antecedência, por vias formais, como e-mail ou correio, sempre garantindo a comprovação de recebimento.
A candidata, no entanto, alega ter sido convocada em pleno domingo, um dia atípico para a emissão de ofícios do governo. O estranho é que no último fim de semana, o ministro estava aqui ao lado, fazendo campanha em Vitória da Conquista. Mais intrigante ainda é que, no domingo em questão, toda a cúpula do governo federal estava em Nova York, participando da Assembleia Geral da ONU. A exceção era o ministro *Rui Costa*, que, segundo a candidata, teria sido o anfitrião da tal reunião. Mas pergunto: onde está o ofício? Onde está o nome do ministro no convite?
Ainda sobre as formalidades, vale lembrar que, quando há um encontro entre autoridades e cidadãos – o que inclui políticos –, a reunião deve estar devidamente registrada na *agenda pública do ministro. Essas agendas são de acesso livre e podem ser consultadas no site oficial da **Casa Civil* e dos demais ministérios. Consultamos e você pode consultar também é vai constatar que não há nenhum registro de tal encontro entre Cida Moura e Rui Costa na referida agenda. Ah! Vão alegar que recebeu fora da agenda. Se estava fora da agenda, porque mandou convite. E se estava na agenda, cadê o registro?
Quando uma reunião desse porte acontece, um protocolo rigoroso é seguido: *atas de reunião* são lavradas, descrevendo o que foi discutido e relacionando todos que estiveram presentes. Além disso, há listas de presença assinadas pelos participantes. É um procedimento padrão, e não apenas uma prática protocolar, mas uma exigência para assegurar a transparência das ações governamentais. Esse é o ponto-chave: a transparência. E onde está ela nesse caso?
A *Lei de Acesso à Informação* (Lei nº 12.527/2011) reforça que todos os atos públicos, como reuniões, devem ser de fácil consulta, garantindo à sociedade o direito de saber o que está sendo discutido em nome dela. O encontro mencionado pela candidata, no entanto, parece ter ocorrido no escuro, sem transparência ou registro algum e, pasmem, com emissão de ofício.
Mais grave ainda é o vídeo lançado pela candidata logo após o debate, já na madrugada de quarta-feira. Uma produção pobre, patética, sem qualquer comprovação de que a reunião tenha ocorrido em Brasília. Não havia foto do gabinete, uma mesa, uma janela que mostrasse algum indício de estarmos no coração do poder. Parecia mais aqueles esbarrões que se dá no corredor na saída do banheiro. Aliás, parecia mesmo ter saído do banheiro. O ministro aparece de paletó aberto, camisa fora da calça…enfim, vimos o ministro Rui Costa, visivelmente desconfortável, falando de temas aleatórios como creche e maternidade – assuntos que, convenhamos, poderiam muito bem ser discutidos em uma reunião local, ou até em um bate-papo informal, e não demandariam uma viagem à capital federal.
Além disso, vale destacar o Decreto nº 9.094/2017, que regulamenta a simplificação dos procedimentos administrativos no serviço público. De acordo com o decreto, qualquer cidadão tem o direito de exigir os documentos e comprovações pertinentes a reuniões e encontros com autoridades públicas. Portanto, se houve a reunião, onde estão os documentos que a provam? Eu já solicitei oficialmente todo material comprobatório. Você pode fazer isso também.
Ao examinar a questão mais a fundo, a realidade parece clara: estamos diante de uma desculpa pra lá de esfarrapada, como dizia minha avó. Uma justificativa patética para se esquivar do debate que a população tanto aguardava. Um desrespeito não só aos outros candidatos, mas principalmente aos eleitores de Itapetinga.
Este episódio levanta uma dúvida inevitável: até que ponto o ministro foi conivente com essa encenação? Ou será que ele também foi usado como peça nessa narrativa? Independentemente da resposta, o eleitor merece ser tratado com respeito e transparência. Afinal, a política não é um jogo de cartas marcadas, e Itapetinga merece mais do que desculpas mal arquitetadas para fugir de um debate democrático.
Que vergonha!
