EM SESSÃO ESPECIAL, LÍDICE DESTACA 80 ANOS DA UBC E RETOMADA DOS INVESTIMENTOS NA CULTURA
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) presidiu, nesta segunda-feira (15), no plenário da Câmara, a sessão especial em homenagem aos 80 anos da União Brasileira de Compositores. O evento reuniu músicos, autores e a direção da entidade que é presidida por Paula Lima e já foi comandada pelo baiano Manno Goes, que também fizeram parte da mesa.
A parlamentar destacou o momento de celebração e reconhecimento à contribuição dos compositores brasileiros para a cultura do país.
“A UBC teve um papel fundamental ao representar os interesses e necessidades dos compositores brasileiros. Através de ações e iniciativas, a entidade buscou amparar seus associados, oferecendo suporte jurídico, orientações sobre direitos autorais e buscando formas de garantir uma remuneração justa pelos seus trabalhos, mesmo diante das adversidades enfrentadas”.
Para a deputada, é imprescindível que sejam criadas políticas públicas efetivas de fomento à cultura e de proteção aos direitos autorais. O reconhecimento do trabalho dos compositores, através do pagamento justo por suas criações, é essencial para a continuidade da produção artística e para a preservação da diversidade cultural do Brasil.
Leis de incentivo – Lídice pontuou ainda que o Poder Legislativo teve papel fundamental na busca por uma solução para os profissionais da Cultura afetados pela pandemia ao elaborar leis de fomento à Cultura. “Foi aqui nesta casa, a Câmara dos Deputados, que saiu uma das soluções para ajudar músicos, compositores, artistas e fazedores de Cultura, que foram as leis Aldir Blanc 1 e 2 e Paulo Gustavo. A Aldir Blanc 1 foi executada e ajudou os profissionais do setor que enfrentavam imensa dificuldade, já a Aldir Blanc 2 e a Paulo Gustavo foram ignoradas por um governo negacionista e inimigo das artes”, afirmou.
Ela elogiou a iniciativa do Governo Lula, em reativar o Ministério da Cultura e nomear como titular, a cantora e compositora Margareth Menezes, “mulher negra, artista de carreira internacional e que tem a compreensão da cultura como ferramenta de inclusão”.
A deputada pontuou ainda que a música sempre foi uma poderosa ferramenta de expressão e conexão entre as pessoas e enfrentou grandes desafios durante esse período. Palcos ficaram vazios, shows foram cancelados e estúdios de gravação ficaram silenciosos. Ela também destacou o Projeto de Lei 1468/2022, de sua autoria, que confere ao autor de obras intelectuais, o direito de se opor a paródias elaboradas com fins políticos partidários, pois, essas podem ir de encontro aos valores do autor e prejudicar a sua carreira.
“Destaco ainda a importância do PL 2630, que busca regulamentar os direitos autorais na internet, o que significa que pessoas como atores, roteiristas, diretores, compositores, intérpretes musicais, músicos executantes e produtores e até autores de textos jornalísticos terão mais proteção para seu trabalho online. Os direitos autorais são essenciais para garantir a conquista dos criadores de conteúdo, já que eles dependem desses direitos para ganhar a vida e continuar criando. Com a regulamentação dos direitos autorais na internet, os criadores de conteúdo terão mais controle sobre como seu trabalho é usado e serão capazes de receber uma garantia justa pelo seu trabalho”, finalizou.
