Em audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados, foi discutido o retorno de uma Superintendência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no estado da Bahia. O encontro contou com a participação da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Daniela Lima e da representante do INSS, Lea Bressy.
Lídice, que é coordenadora da bancada da Bahia na Câmara, e autora do requerimento que solicita a reinstalação da Superintendência do INSS na Bahia, junto com o deputado federal Florentino Neto (PT-PI), argumentou que o Estado possui uma população e extensão territorial que justificam a ampliação das atividades do órgão. Atualmente, o INSS possui sete gerências e 123 agências na Bahia, que está subordinada a uma superintendência em Pernambuco.
“Nós somos um Estado de população pobre, que depende muito dos serviços do INSS e da sua celeridade e uma superintendência lá vai otimizar o atendimento ao segurado. Hoje, se tiver consertar um sistema elétrico ou de ar-condicionado ou mesmo outras modificações e pequenas obras, não temos autonomia, precisaremos de licitações que são feitas em na superintendência de Recife levando mais tempo e certamente mais dificuldade”, comentou a deputada Lídice da Mata.
Presente na audiência, a superintendente do INSS nas regiões Norte e Centro Oeste, Lea Bressy, argumentou que a implantação de uma Superintendência na Bahia teria um impacto de R$ 1,5 milhão. A deputada Lídice da Mata afirmou que o impacto seria pequeno, se considerados os benefícios e a produtividade alcançados com a implantação da unidade no Estado.
De acordo com dados apresentados pela presidente da OAB da Bahia, Daniela Lima, a circunscrição da superintendência do Nordeste, que abrange todos os estados da Região atende uma população de mais de 54 milhões de brasileiros.
Já no Norte e Centro Oeste, a população assistida é de mais de 33 milhões. Ela lembrou que o INSS no Sul do Brasil tem um alcance de 29 milhões de brasileiros assistidos, enquanto o Sudeste do país tem três superintendências.
Ela defende que a Bahia tenha uma nova unidade por conta da demanda e dos mesmos argumentos elencados pela deputada federal Lídice da Mata.
