Direto do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (18)

O Carnaval da Bahia, a carga tributária dos combustíveis, a dívida financeira dos municípios, a especulação imobiliária em Salvador e os investimentos na área de saúde pública mobilizaram as falas dos deputados e deputadas durante o Pequeno Expediente. Os trabalhos da sessão ordinária desta terça-feira (18) foram conduzidos pela presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos.

 

Ricardo Rodrigues (PSD), reconduzido à vice-presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural, elogiou o trabalho do colegiado nos últimos dois anos, com visitas ao pessoal do agronegócio e também da agricultura familiar. O pessedista fez um convite para o tradicional Carnaval de Lapão, que completa 70 anos, e anunciou que a festa terá grandes atrações na programação. Dentre elas, Nattan, as bandas Eva e Cheiro, além da participação de Xanddy Harmonia e Tayrone.

 

Tiago Correia (PSDB) subiu à tribuna para reclamar da alta carga tributária dos combustíveis, “que vem impactando diretamente na inflação de alimentos”. O líder da oposição na Casa do Povo criticou os recentes pronunciamentos do presidente Lula sobre a questão e solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, “como forma de amenizar os prejuízos para os trabalhadores”.

 

Pedro Tavares (UB) discursou sobre a situação financeira do município de Lauro de Freitas, garantindo que a prefeita Débora Régis “encontrou a administração afundada em dívidas, com uma casa fora de ordem”. O parlamentar salientou que, em pouco mais de 40 dias, a atual gestão já fez a limpeza de canais e praias, melhorou a iluminação pública e realizou operações de tapa buracos. “Com dedicação, cuidando da cidade, é só o começo de uma grande administração”, enfatizou.

 

Olívia Santana (PC do B) mostrou sua indignação no que chamou de um “verdadeiro bota-fora de terras públicas que a Prefeitura de Salvador vem fazendo”. A comunista denunciou a venda de áreas verdes em bairros nobres como a Pituba, Itapuã e Barra. Segundo a legisladora, a gestão municipal “está entregando os terrenos para a especulação imobiliária, mas não tem uma política voltada para a moradia social em uma capital com mais de três milhões de habitantes”.

 

Pancadinha (SD) fez um breve relato sobre a situação da Feira do Bairro de São Caetano, no município de Itabuna, Sul da Bahia. Como representantes da cidade grapiúna, ele lamentou que havia uma promessa de entregar a feira dois anos atrás. “A população aguarda uma solução para a feira. Aqui já fiz a minha parte. Cobrei das autoridades, já aloquei recursos de emendas para a feira de São Caetano e até agora nada. Esperamos celeridade”, manifestou o deputado.

 

Zé Raimundo Fontes (PT) disse que o Legislativo baiano ganha um novo ritmo com as atividades das comissões permanentes e elogiou os secretários estaduais da Cultura e Segurança Pública pelas ações referentes ao carnaval na capital e no interior da Bahia. O petista também enalteceu o trabalho do chefe do Executivo estadual por inaugurar escolas, redes de água e autorizar obras nos municípios. “Pé na capital e olho no sertão”, definiu Zé Raimundo Fontes.

 

Jordavio Ramos (PSDB) informou sobre a dívida de R$ 10 milhões do município de Casa Nova, recursos que já foram bloqueados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o tucano, o prefeito Anísio Viana herdou esta situação em decorrência da desorganização financeira da gestão anterior. “Já fizemos a entrega de uma van, um ônibus escolar e vamos trabalhar muito mais para a prosperidade deste importante município”, frisou o deputado.

 

Luciano Araújo (SD) agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Roberta Santana, que estiveram em Serrinha autorizando a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal, com um investimento total de R$ 180 milhões. Em nome da Região do Sisal, o deputado parabenizou o governador por atender a “esta antiga reivindicação das populações por esta unidade de alta complexidade”.

 

Dr. Diego Castro (PL) reforçou suas críticas à Secretaria de Segurança Pública e considerou mais um descaso da gestão estadual com os direitos dos policiais penais, “que devem trabalhar no carnaval sem qualquer segurança jurídica”. O parlamentar assegura que a Bahia “tem a pior remuneração do país na área de segurança pública, com uma defasagem salarial de 55%”. O político falou ainda sobre a violência e criticou as peças publicitárias do programa “Bahia pela Paz”.

 

Marcone Amaral (PSD) ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna, permitindo que o Hospital de Base receba investimentos de R$100 milhões, dobrando sua capacidade de atendimento. Marcone lembrou que o hospital abrange atualmente quase 150 municípios da Região Sul. E reafirmou seu compromisso com a cidade, fazendo coro à luta do colega, deputado Pancadinha, por uma solução para a Feira do São Caetano.

 

Robinho (UB) renovou as críticas à gestão do Plano de Saúde do Servidor Estadual (Planserv) que, segundo aponta, terminou 2024 com uma dívida de R$ 198 milhões. O deputado do União Brasil voltou a mencionar o Governo Federal, “que teria rombo na Petrobras, nos Correios e em outras empresas governamentais”. Para Robinho, esta situação, vivenciada pelo país nas contas públicas. diz muito sobre “um governo que sabe gastar muito, mas não sabe cortar despesas”.

 

Robinson Almeida (PT) enalteceu o presidente Lula pela retomada da Indústria Naval do Brasil. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parabenizou o Colegiado de Infraestrutura da ALBA pela realização da audiência pública sobre o Estaleiro Enseada, que fica em Maragogipe, no Recôncavo Baiano. O petista relatou ainda sobre uma manifestação dos trabalhadores da Coelba, em Narandiba, que protestaram pelo corte de direitos da categoria neste Carnaval.