Deputados propõem mudanças no Fazcultura para beneficiar entidades carnavalescas

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) defenderam que o governador Rui Costa faça alterações na Lei do Fazcultura para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes às entidades carnavalescas nos anos de 2022 e 2023.

 

Os deputados citaram como exemplo de entidades a serem beneficiadas com a concessão os blocos afros, afoxés, blocos de reggae, hip hop, capoeira e blocos de samba e escolas de samba.

 

Na indicação conjunta apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da comissão, e subscrita pelos demais membros do colegiado, entre titulares e suplentes, eles argumentam que a medida vai assegurar a diversidade cultural no Carnaval e nas festas populares da Bahia.

 

Além de Fabíola, assinam a indicação os deputados Bira Corôa Lula (PT), Olívia Santana (PC do B), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Lula Pinto (PT), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Soldado Prisco (PSC) Hilton Coelho (Psol) Jacó (PT), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Alencar (PP) e Jurandy Oliveira (PP).

 

 

Ao justificarem a concessão do benefício, os deputados lembraram que, há muitos anos, as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário vêm buscando mais visibilidade e trabalhando para lograr maior reconhecimento do Poder Público.

 

No entanto, acrescentaram eles, com a pandemia da Covid-19 e com seus efeitos que já perduram cerca de dois anos, inclusive com a chegada da nova variante Ômicron, tais entidades carnavalescas certamente foram as mais afetadas, vez que inviabilizada as suas principais fontes de custeio da promoção da cultura.

 

“Os efeitos das mazelas provocadas pela pandemia da Covid certamente se perpetuarão no tempo, acarretando inúmeros prejuízos para as mencionadas entidades carnavalescas”, afirmaram, no documento, reforçando que cultura e o turismo “terão sua reestruturação de forma paulatina”.

 

Em recente manifesto, denominado “Carnaval é festa, trabalho e pão”, a sociedade civil organizada, através de seus vários atores sociais, noticiou a precária situação e a necessidade de apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário, a exemplo dos blocos afros, afoxés e blocos de samba, “rogando assim auxílio do poder público”.

 

Os integrantes da Comissão de Cultura da ALBA lembraram ainda que a inserção de mais e maiores organizações e entidades privadas na promoção da cultura é justamente um dos alicerces que sustenta a Lei do Fazcultura, “de modo que a presente alteração apenas servirá para atualizar a norma à realidade do inesperado contexto da pandemia”.