A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai debater um projeto de lei que pode transformar o atendimento aos beneficiários do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. De autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), a proposta busca implementar o serviço de telemedicina, facilitando o acesso às consultas médicas por meio de plataformas digitais seguras. “A telemedicina será uma ferramenta essencial para descentralizar o atendimento, especialmente para quem vive em áreas mais afastadas”, afirmou o deputado, ao justificar a medida.
O projeto prevê que o atendimento remoto seja estendido a todas as especialidades médicas que possam ser realizadas de forma virtual, respeitando as normas estabelecidas pelos órgãos de saúde competentes. Com a nova medida, consultas médicas poderão ser agendadas e realizadas à distância, o que, segundo Leandro, permitirá uma redução nas filas de espera e otimizará os recursos do Planserv. “Estamos modernizando o atendimento e garantindo que mais pessoas sejam atendidas de forma rápida e eficiente”, argumentou.
Além de buscar a melhoria na qualidade do serviço, o projeto também visa a redução de custos operacionais, ao diminuir a necessidade de deslocamento de pacientes e profissionais de saúde. Ele explicou ainda que a iniciativa é fundamentada na Lei 14.510/22, que regulamenta a telemedicina no Brasil, e se alinha à demanda crescente por soluções inovadoras na área da saúde.
Outro ponto relevante do projeto é a democratização do acesso à saúde para servidores públicos que residem em municípios distantes dos grandes centros urbanos. O deputado enfatizou que a Bahia, devido à sua vasta extensão territorial, apresenta desafios significativos na oferta de serviços médicos. “Com a telemedicina, vamos garantir que esses servidores não precisem viajar longas distâncias para receber atendimento especializado”, explicou o parlamentar.
Se aprovada, a implementação será realizada por meio de um aplicativo de telemedicina que funcionará nos servidores de dados do Estado da Bahia, garantindo a segurança e a privacidade das informações dos pacientes. O projeto ainda ressalta a importância de garantir a sustentabilidade financeira do Planserv, com a expectativa de que a iniciativa contribua para a diminuição gradual dos gastos com atendimentos presenciais.
Leandro de Jesus finalizou a justificativa defendendo a urgência do projeto: “A saúde dos nossos servidores não pode esperar. Esse é um passo decisivo para tornar o Planserv mais eficiente, acessível e capaz de atender a todos com dignidade”.
