Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia pode ser instalado nesta quarta-feira
O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta quarta-feira (10). Cabe agora aos parlamentares indicados para compor o colegiado instalar o Conselho – o que pode ocorrer ainda nesta quarta – elegendo seus dirigentes, além de definir o dia da semana e horário de funcionamento.
A instalação desse importante colegiado havia sido cobrado de público pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, que instou os líderes partidários a realizarem essas indicações. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, cabe à Comissão de Ética “examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto neste Código”. Ao grupo, compete dar as seguintes penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar: advertência; censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do mandato, perda do mandato.
O líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB) já indicara, em 11 de março, os nomes oriundos do bloco da minoria para o Conselho, órgão integrado por oito parlamentares, como as demais comissões técnicas do Legislativo. O líder Rosemberg Pinto indicou cinco membros titulares e outros cinco suplentes, enquanto o deputado Alan Sanches três cadeiras titulares e três suplentes, ficando, portanto, em 5 x 3 a proporção no colegiado.
Os dois líderes desvincularam a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de qualquer ação policial referente a membros da Casa, tratando o episódio apenas como uma providência parlamentar que não fora resolvida quando da composição das demais comissões técnicas. O líder da situação disse que não há prioridade de análise do Conselho de Ética e reforçou frisando que a indicação dos nomes, nada tem a ver com o deputado Binho Galinha (Patriota) e nem com nenhum tipo de operação. Para ele, é obrigação da Casa ter o seu Conselho instalado, como ocorrerá após a publicação dos nomes.
Portanto, o colegiado terá como membros titulares os deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Vitor Bonfim (PV), Sandro Régis (UB) , Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). Os suplentes serão os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (UB), Raimundinho da JR (PL), Robinho (UB), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (UB).
