Comissão especial discutirá sobre legislação do transporte de complementar em Candeias

A definição do calendário das reuniões itinerantes com os operadores de transporte complementar nas diversas regiões do Estado foi o principal tema da reunião ordinária da Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, nesta quarta-feira (6), na ALBA. O colegiado aprovou duas datas para novembro; dia 8, em Candeias, com os trabalhadores da Região Metropolitana de Salvador, e dia 13, em Serrinha, com operadores da Região Sisaleira.

 

Os próximos municípios a serem visitados serão Feira de Santana, com trabalhadores do Portal do Sertão, e Alagoinhas, envolvendo os operadores de transporte da região do Litoral Norte.

 

No evento –  do qual participaram o presidente da comissão, Robinson Almeida Lula (PT), o vice Targino Machado (DEM), Jusmari Oliveira (PSD), Zé Cocá (PP), Pedro Tavares (DEM) e Osni Cardoso Lula da Silva (PT) – duas reuniões institucionais foram acertadas. Uma, no dia 4 de dezembro, com o Ministério Público, para aprofundar o debate sobre a legislação da concessão do serviço público de transporte de passageiros na Bahia e no Brasil.

 

A outra reunião envolverá todas as entidades, órgãos e representações que dialogam e fazem parte da atividade em questão, a exemplo de empresas de ônibus e do transporte complementar, Secretaria da Infraestrutura do Estado, Agerba, Ministério Público, União dos Municípios da Bahia, e usuário dos serviços de transporte, entre outros.

 

O objetivo desses encontros, segundo Robinson Almeida, é promover uma discussão coletiva das necessidades de cada entidade, para que a regularização ocorra de forma harmônica. “Estamos fazendo um esforço para avançar na legalização do transporte complementar, mas, ao mesmo tempo fazê-lo com segurança jurídica para todos que usam e trabalham na atividade”, informou.