Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, pauta de trabalho para o mês de Março
Na primeira reunião virtual oficial de 2021, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), a pauta dos trabalhos para o Março Mulher. Presidido pela deputada Olívia Santana (PC do B), o colegiado votou favorável pela criação de uma campanha digital de enfrentamento ao feminicídio e a violência contra o público feminino, que tem se agravado durante a pandemia da Covid-19. Neste sentido, vídeos serão gravados por personalidades e irão circular pelas redes sociais, inclusive através das contas pessoais dos próprios parlamentares membros da comissão.
A pauta inclui também uma reunião com um integrante do Ministério Público Estadual sobre as ações e projetos que têm sido realizados no âmbito do sistema prisional feminino. Na oportunidade, será apresentado aos membros da comissão toda a política de direitos humanos sob quais mulheres encarceradas são assistidas.
A comissão aprovou ainda uma reunião do colegiado com o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD) para que a Casa coloque como prioridade nas votações do mês de março os projetos de autoria das mulheres parlamentares. As demandas também serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde todos os projetos de lei passam obrigatoriamente antes que sejam levados ao plenário.
“Todas nós temos muita dificuldade para aprovar os projetos que beneficiem as mulheres. Nós queremos uma homenagem por parte da Assembleia Legislativa da Bahia no mês de março: a aprovação dos blocos de projetos de nossas escolhas. Cada deputada vai encaminhar dois projetos para a CCJ e para o presidente da Casa, para que sejam votados”, afirmou Olívia.
Segundo a deputada Kátia Oliveira (MDB), vice-presidente da comissão, uma atenção especial aos projetos de autoria das deputadas vai ajudar no combate à violência de gênero. “Precisamos avançar muito no caminho do enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, e de estímulo ao empoderamento feminino. Não podemos nunca esquecer que juntas somos mais fortes”, afirmou.
Aprovada por unanimidade, uma audiência pública digital com o tema “Mulher e Empoderamento” foi marcada para o dia 8 de março. O evento poderá acontecer conjuntamente com uma sessão especial em homenagem às mulheres que têm se destacado no Brasil. Cada deputada, integrante do colegiado, indicará uma homenageada. A deputada Fabíola Mansur, proponente da sessão, antecipou a escolha pela médica infectologista Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia.
“Ela é uma guerreira que está há mais de 12 meses aguentando firme, desde o início da pandemia, quando não tinha evolução praticamente nenhuma no enfrentamento ao Covid-19. Na liderança do [Instituto] Couto Maia, conseguiu salvar muitas vidas”, justificou.
A reunião ainda abordou de maneira rápida, questões como o combate à pandemia do Coronavírus. Além disso, os parlamentares desejaram a plena recuperação do quadro de saúde do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Além dos já citados na matéria, participaram do encontro virtual os deputados Fátima Nunes (PT), Jacó Lula da Silva (PT), Maria del Carmen (PT) e Mirela Macedo (PSD).
