Coletivo discute criação de comitê e mecanismo de prvenção e combate à tortura na Bahia

A história e os impactos do Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro e a sua implantação na Bahia foram temas de diálogos na reunião ampliada, promovida por um coletivo de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e movimentos da sociedade civil, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa.

 

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Neusa Cadore (PT), que dirigiu a mesa, o evento foi provocado pela Associação de Juízes pela Democracia, que propôs o diálogo com as instituições, sobre o sistema de segurança pública na Bahia. “O intuito foi propor e elaborar estratégias de enfrentamento ao grave contexto de violência e genocídio da população jovem e negra, que se acirrou com o novo governo do país”, informou.

 

Para falar das experiências, ações e resultados das atividades do Comitê Nacional e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, o primeiro no Brasil, no Rio de Janeiro, foi convidada a integrante do Mecanismo, Patrícia Oliveira, uma das pessoas que ajudaram a elaborar o projeto de lei que instituiu o órgão, vinculado à Assembleia Legislativa.

 

O Mecanismo é um conjunto de pessoas ligadas a um comitê de prevenção e combate à tortura que tem como função primordial fiscalizar, preparar relatórios, informar, fazer um controle externo das atividades acontecidas em locais como delegacias, presídios, historicamente em que excessos acontecem no exercício da atividade policial.

 

Durante a reunião, os representantes dos movimentos sociais e dos órgãos envolvidos – a exemplo da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Movimento Negro Unificado, DCE  de Combate ao Racismo da Ufba,  Ideas – Assessoria Popular, e a Associação de Advogados de Trabalhadores rurais – relataram diversos casos de violação de direitos e de tortura.

 

Como encaminhamento, o coletivo sugeriu a construção de uma agenda para sensibilizar os deputados da  Casa sobre a importância de aprovar o Mecanismo na Bahia, “trazer essa experiência para a Casa, porque faz parte do Sistema Nacional de Justiça. Depois trabalhar no sentido de coibir a tortura, proibir as visitas vexatórias e ver como ajudar na compra de equipamentos para coibir essa prática”, salientou a presidente do colegiado.

A iniciativa foi respaldada pelos petistas Marcelino Galo, Fátima Nunes, Osni Cardoso e Maria del Carmen, presentes à reunião.