Os impostos pagos pelos brasileiros representaram 32,43% de toda a riqueza produzida no País em 2017, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. A chamada carga tributária – que inclui o que foi pago para a União, Estados e municípios – subiu pelo terceiro ano consecutivo e alcançou o maior porcentual desde 2013, quando foi de 32,55%.
A alta em 2017 se deu porque, enquanto o PIB cresceu, em termos reais (descontada a inflação), 1% no período, a arrecadação aumentou mais, 1,4%. Isso porque as receitas do governo costumam ter uma reação mais intensa do que a própria atividade econômica. Na recessão, a arrecadação geralmente cai mais do que o PIB.
No entanto, em 2017, também houve aumento de imposto. O governo federal elevou a tributação sobre combustíveis ao nível máximo permitido por lei. A medida começou a vigorar em agosto do ano passado.
A tributação sobre bens e serviços penaliza os mais pobres, porque o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos. Por isso, especialistas defendem a necessidade de uma reforma tributária para corrigir esse tipo de distorção. Uma das sugestões é aumentar o peso dos impostos sobre renda, lucro e capital.
Em 2017, a participação da União no total arrecadado foi de 68,02%, 0,35 ponto porcentual abaixo do ano anterior. A de Estados ficou em 25,72% e a de municípios, em 6,26% do PIB.
Segundo os dados da Receita Federal, a carga tributária brasileira ficou maior do que a de países como Canadá (31,7%), Estados Unidos (26%), Turquia (25,5%) e Chile (20,4%)
O porcentual de impostos pagos em relação à riqueza foi menor no Brasil do que em países como Dinamarca (45,9%), Portugal (34,4%) e Reino Unido (33,2%). A média dos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de uma carga tributária de 34,3%.
O estudo da Receita mostra ainda que o Brasil tributa menos a renda do que a média dos países da OCDE, enquanto na tributação de bens e serviços a relação se inverte. A carga tributária brasileira sobre a renda é de 6,5%, enquanto a média da OCDE é de 11,4%. Já o porcentual sobre bens e serviços é de 15,4%, ante 11,2% médio da OCDE.
