O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2019 e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. Os demais registraram queda.
Ao investir R$ 204,28 milhões nos meses de janeiro e fevereiro, a Bahia superou a ampla maioria dos estados e ficou atrás apenas de São Paulo, com R$ 312,47 milhões. O estado mais rico do país, no entanto, está entre os que registraram queda entre 26% e 50% nos investimentos em comparação com 2015.
Com números em geral pouco significativos neste início de ano, os investimentos estados brasileiros, em conjunto, recuaram 64% com relação a 2015: de R$ 2,65 bilhões para R$ 934,2 milhões. Esta queda foi impulsionada pelo Rio de Janeiro, que viu os investimentos recuarem de R$ 867,17 milhões para apenas R$ 2,37 milhões agora, com a ressalva de que há quatro anos o governo carioca foi beneficiado pela ajuda federal com vistas aos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016. O levantamento toma por base os dados de 23 estados, já que Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima ainda não divulgaram os números do primeiro bimestre.
Em abril, a Bahia já havia sido destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia destinou para investimentos, no primeiro bimestre, 4% do orçamento.
De acordo com analistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico, o recuo nos investimentos pela maior parte dos estados é reflexo de fatores que vêm atingindo todas as gestões estaduais nos últimos anos, como a queda nas transferências da União, as restrições adotadas pelo governo federal para conceder aval a operações de crédito pelos estados e do alto comprometimento das receitas estaduais com as despesas correntes, sobretudo as de pessoal.
Equilíbrio fiscal e desenvolvimento
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo baiano, embora esteja sujeito às mesmas condições desfavoráveis, mantém o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. Vitório ressalta que a ênfase nos gastos em obras e serviços que atendem a demandas estratégicas da sociedade tem marcado a atuação do Estado.
“A Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica”, afirma o secretário da Fazenda. Ele enfatiza que o governo baiano vai continuar buscando o controle dos gastos públicos e o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento. “O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia”.
Vitório lembra que, entre 2015 e 2018, o governo baiano destinou R$ 10,3 bilhões para investimentos. Trata-se de valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos: o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.
Além de permitir que o Estado dê sequência à sua política de investimentos, explica o secretário, o equilíbrio fiscal permite que o setor público siga operando plenamente. Mesmo em períodos de crise, a Bahia vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos.
