A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (31), um ato público para debater os impactos ambientais provocados pela empresa norueguesa StatKraft, no município de Uibaí, localizado na microrregião de Irecê. Intitulado “Serras de Uibaí – A Destruição da Caatinga em Debate”, o evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) reuniu parlamentares, representantes do Inema e de 72 organizações, entre ONGs, associações, cooperativas, instituições religiosas, pesquisadores, além de movimentos sociais e ambientais.
Galo classificou o projeto da StatKraft de instalar 290 mil placas solares na serra como “um crime ambiental grave que ameaça nossa biodiversidade”. De acordo com moradores da localidade, a empresa já desmatou 454 hectares de caatinga entre os municípios de Uibaí e Ibipeba. O petista mostrou a incoerência da iniciativa e afirmou ser inaceitável que, “em nome da energia renovável, destruam um bioma tão rico e essencial para o equilíbrio ambiental do nosso Estado”.
Em discurso no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ele ofereceu seu mandato para enfrentar o problema, afirmando que seguirá “firme ao lado do povo de Uibaí e de todos que lutam pela preservação da Caatinga”. A StatKraft se apresenta como “uma empresa líder em energia hidrelétrica internacionalmente e a maior geradora de energia renovável da Europa. O grupo produz energia hidrelétrica, energia eólica, energia solar, energia a gás e fornece aquecimento urbano”. No Brasil, ela controla 40 empreendimentos de energia eólica e hidrelétrica, entre os quais três estão na Bahia.
O Complexo Eólico Ventos de Santa Eugênia é um desses três e está localizado em Uibaí. O empreendimento, que começou a funcionar no ano passado, é composto por 14 parques eólicos, onde estão instalados 91 aerogeradores. É a maior planta da empresa fora da Europa e o projeto de instalação das 290 mil placas solares tem como objetivo aumentar a produção combinada de energia. Para a deputada Olívia Santana (PC do B), trata-se nitidamente de racismo ambiental.
“Lá (na Europa), eles têm que respeitar a legislação ambiental, que é muito dura, é forte”, disse Olívia, afirmando que “a empresa não pode fazer uma coisa lá no país dela e aqui o negócio é outro”. A deputada disse que é racismo porque a devastação que já está ocorrendo traz a ideia de que tudo pode acontecer quando se tratam de terras de quilombos, de comunidades indígenas e rurais. Segundo ela, é como se o direito que está na lei fosse desviado, quando protege esses grupos de pessoas.
O deputado Robinson Almeida (PT) também participou da audiência, durante a qual, registrou que a empresa norueguesa é acusada de desmatar 454 hectares de floresta de caatinga arbórea, no topo das serras situadas entre as cidades de Uibaí e Ibipeba. “A produção de energia não pode ser uma ameaça ao meio ambiente”, definiu, ressaltando que “não podemos aceitar que o desenvolvimento aconteça às custas da destruição dos nossos recursos naturais e da violação dos direitos das comunidades”. Ele lembrou que a caatinga é um bioma único e fundamental para o equilíbrio ecológico, e sua preservação deve ser prioridade, como é a própria vida.
O deputado Hilton Coelho (Psol) também se pronunciou durante a audiência. Ele classificou de cinismo a suspensão da implantação do projeto por 90 dias. “Quero chamar a atenção do papel desta Casa. É preciso ocupar a tribuna para dizer que a região se levantou, que a sociedade está atenta para o comportamento do governo e do Judiciário da Bahia”.
Hilton disse que a StatKraft está criando uma situação de fato consumado na região. “Nós não devemos aceitar de forma nenhuma que essa situação se consolide. Então, precisamos ocupar o espaço da tribuna, já hoje, com todo esse fundamento que foi apresentado aqui, para desmoralizar essa posição e influenciar na formação de força”. A Noruega, concluiu ele, tem que saber, o Governo da Bahia tem que saber e o Judiciário baiano tem que saber que a sociedade se levantou e eles vão sair desmoralizados”.
