ARGENTINA: CONGRESSO APROVA IMPOSTO SOBRE RIQUEZAS PARA COMBATE AO COVID-19
Os senadores aprovaram a chamada ‘Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária’ com 42 votos a favor e 26 contra
O Senado argentino aprovou um imposto sobre a riqueza na tarde de ontem, 05, que irá impor uma taxa única às pessoas com grandes fortunas pessoais, à medida que o governo da nação endividada tenta aumentar a receita duramente atingida pela pandemia do coronavírus.
Os senadores aprovaram a chamada ‘Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária’ com 42 votos a favor e 26 contra. A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
A legislação estipula um imposto único de pelo menos 2% sobre pessoas físicas, cujos patrimônios superem 200 milhões de pesos (US$ 2,45 milhões). Se estima que a arrecadação alcançaria quase 12 mil pessoas, o que arrecadaria cerca de 3,7 bilhões de dólares.
Os recursos do imposto serão utilizados para a compra de equipamentos e insumos para combater a covid-19, financiar a assistência de pequenas e médias empresas, apoiar bairros pobres e ajudar a desenvolver o setor doméstico de gás natural. A lei, liderada pela coalizão peronista do presidente Alberto Fernández, recebeu críticas da oposição mais conservadora.
A Argentina, terceira maior economia da América Latina, caminha para seu terceiro ano de recessão, com alta inflação e um aumento acentuado da pobreza. O vírus já infectou 1.454.631 argentinos e levou 39.512 a óbito.