Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (13), um ato simbólico que marcou a entrega do projeto de lei que institui o Programa Bahia Pela Paz. O texto foi entregue pessoalmente ao presidente Adolfo Menezes pelo governador Jerônimo Rodrigues. O evento lotou o plenário do Legislativo logo após o encerramento da sessão, sendo maciça a presença de parlamentares, secretários, chefes de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE), dentre outros.
A proposição prevê que esse programa de combate à violência – substituto do Pacto pela Vida – reunirá atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, em apoio à população mais vulnerável. Entre as metas do Bahia pela Paz, estão a redução da violência letal através de prevenção e modernização do sistema de segurança e transparência; redução das taxas de criminalidades; fortalecimento da polícia judiciária e redução da letalidade policial – além de garantir direitos das pessoas afetadas pelo uso abusivo de drogas, bem como a modernização da execução penal para alternativas, a inclusão de egressos e articulação entre os poderes para um sistema de justiça transparente, ágil e acessível.
Responsável por conduzir os trabalhos do ato público, o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, agradeceu a presença maciça do público que compareceu ao plenário da Casa e falou da expectativa de apreciação do projeto. “Um projeto dessa importância será votado o mais rápido possível. Aproveito para agradecer aos 62 colegas de diversos partidos que fazem a dinâmica do Legislativo. Essa é uma responsabilidade de todos nós, independentemente das posições políticas, que são várias nessa Casa, e não tenho dúvida de que vai aprovar o texto o mais rápido possível”, frisou.
Na tribuna, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou a importância dessa iniciativa, que contou com a participação de 12 secretarias, além dos movimentos sociais, prefeituras e outros órgãos: “Celebramos aqui o resultado de um ano e dois meses de muito trabalho em prol da cidadania e dos direitos humanos. Ponto de partida para um debate e enfrentamento a todas as formas de violências. É uma aposta no futuro, na cidadania e nos direitos humanos e reforça a tese de que juntos somos capazes de vencer a violência”, enfatizou.
O governador Jerônimo Rodrigues, por sua vez, conversou longamente com a imprensa logo após o ato e agradeceu ao presidente Adolfo Menezes, em nome de cada deputado e cada deputada, por acolher a mensagem que classificou como “compromisso com a cultura de paz”. “Nós fizemos um projeto de lei construído a diversas mãos, com todas as secretarias envolvidas, órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública. Tivemos também a escuta de segmentos da sociedade como a juventude, os órgãos de pesquisa, as universidades e pesquisadores”, explicou.
