Ações emergenciais contra a seca são tratadas em reunião de colegiados na ALBA

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizaram, na manhã desta terça-feira (12), mais uma reunião conjunta, desta vez com a presença de três secretários de Estado para a divulgação das ações emergenciais do Governo do Estado para o enfrentamento à seca que assola a Bahia e, em especial, para o anúncio de medidas voltadas à região de Irecê.

Os secretários de Agricultura, Pecuária, Irrigação e Pesca, Wallison Oliveira Torres (Tum); de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, anunciaram os planos e ações de suas pastas, que incluem desde a reabertura do posto avançado do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) em Irecê, até a compra de R$ 20 milhões de milho para ração animal. O secretário Tum elogiou o trabalho das comissões e elencou uma série de medidas que sua pasta vem adotando para o enfrentamento à seca, que já atinge, oficialmente, 150 municípios baianos com decretos de emergência reconhecidos.

RECURSOS

Segundo o secretário, o plano de ação do Governo do Estado conta com apoio do Governo Federal e objetiva a redução da crise alimentar e hídrica provocada pela estiagem. Dentre as ações, estão o fornecimento de água potável através de carros-pipa; doação de cestas básicas para as famílias afetadas; maximização do programa Bahia sem Fogo, com a participação do Corpo de Bombeiros, Embasa e de parceria com o Exército no combate aos focos de incêndio e também para o fornecimento de água; e da perfuração de poços artesianos. Na próxima quinta-feira (14), o secretário estará em Brasília para um encontro com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para a definição de novas ações conjuntas dos governos estadual e federal na Bahia.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Osni Cardoso, também anunciou as medidas de emergência que está adotando, dentre elas a ampliação para 14 no número de balcões para a distribuição de milho para ração animal. Ele disse que ainda esta semana o Governo comprará, através de leilão, R$ 20 milhões do grão, que irá suprir as necessidades de 30 mil famílias atingidas pela seca por um mês. Ele também confirmou que o Governo antecipou R$70 milhões para o pagamento do seguro safra e mais R$16,5 milhões para a limpeza de aguadas.

Já o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, fez a entrega oficial do posto avançado do Inema em Irecê e anunciou a revogação da portaria normativa 420 do Instituto de Gestão das Águas e Clima (ingá), que desde 2009 suspendeu “os usos das águas subterrâneas na sub-bacia do riacho do Juá” em Lapão. O secretário também garantiu que a Coelba irá contribuir para facilitar o preenchimento dos formulários de pedido da dupla tarifa, benefício concedido pelo Governo Federal que diminui em até 90% o valor da conta de energia elétrica no horário entre 21h30 e 6h.

Os anúncios do secretário foram comemorados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que vem lutando por estas medidas desde o início do mandato. Hoje ele se declarou “realizado”, em especial com a reabertura do posto do Inema, fechado há seis anos. Irecê, disse, já teve “o maior projeto de irrigação da América Latina” e foi o “segundo maior produtor de cebola do Brasil”, mas com a dificuldade de acesso à dupla tarifa e à concessão da outorga d’água pelo Inema, estava prestes a ver seus produtores indo “para a fila do Bolsa Família”.

DRAMA

“A Bahia vive um drama”, garantiu o presidente da Federação da Agricultura da Bahia, Humberto Miranda. Segundo os dados por ele apresentados, o prejuízo provocado pela seca na Bahia já atinge R$ 1 bilhão; mais de 300 mil animais foram mortos e cerca de 300 mil propriedades atingidas. “A hora é de união” de todos os segmentos, pregou, ao tempo em que propôs ações de emergência que incluam prorrogação das dívidas dos agricultores e pecuaristas em, pelo menos, três anos, e concessão de crédito emergencial.

A reunião contou também com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, que colocou a corporação à disposição dos municípios e relatou que vem atuando no combate aos focos de incêndio desde agosto. Hoje, o Corpo de Bombeiros dispõe de 12 aeronaves e já chegou a atuar com 380 homens em um único dia. Ele também informou que, este ano, os incêndios florestais têm-se demorado mais do que o normal, quando deixam de acontecer em novembro.

Os presidentes das Comissões de Agricultura, Manuel Rocha (UB), e de Infraestrutura, Eduardo Salles (PP), agradeceram a presença de todos e enalteceram o trabalho que os colegiados vêm realizando de maneira conjunta. Os deputados, disse Rocha, não são executivos nem têm poder de decisão, mas “são a voz” da população e a Assembleia Legislativa é a “Casa do Povo”, onde as reivindicações reverberam e o trabalho desenvolvido pelas comissões estão “rendendo frutos”.

<

p align=”justify”>Eduardo Salles afirmou que a cooperação entre as duas comissões envolve o trabalho de 22 deputados, que têm percorrido toda a Bahia ouvindo os anseios da população. Eles já foram a sete regiões em audiências públicas itinerantes, “um recorde”, disse.