No primeiro semestre de 2022, a produção mineral baiana registrou um aumento de 26% enquanto a brasileira sofreu uma queda de 9%, na comparação ao mesmo período de 2021. Com relação à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), a Bahia registrou crescimento de 33%, já no Brasil houve uma queda de 26,5%. Os dados constam no relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que também aponta o recuo no faturamento nos estados de Minas Gerais e Pará, primeiro e segundo maiores produtores de minérios do país.
O crescimento da Bahia é atribuído à diversidade de substâncias comercializadas. Atualmente, existem 47 tipos de minerais produzidos no estado. “Os resultados registrados pelo IBRAM são motivo de comemoração. Nos primeiros seis meses de 2022, a mineração baiana alcançou R$ 5,2 bilhões em faturamento, ou seja, um bilhão e 100 mil reais a mais do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado, quando o faturamento foi de R$ 4,1 bilhões. Enquanto os nossos índices são positivos, em Minas Gerais houve queda de 26% no faturamento e o Pará despencou mais ainda, com 37%. Já na arrecadação de CFEM eles caíram 27,8% e 39,3%, respectivamente. É nesse cenário que a Bahia mostra o potencial que tem e a gente espera que as empresas e os investidores continuem atentos para isso”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Investimentos a todo vapor
Para especialistas, investimentos continuados são fundamentais diante dos avanços tecnológicos e das demandas dos mercados nacionais e internacionais, além da adequação aos modelos de gestão socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis.
Segundo os levantamentos do IBRAM, do volume de investimentos nacionais 15% são da Bahia, o Pará fica com 11% e Minas com 27%, considerando recursos privados e públicos, que estão em execução e os que estão previstos até 2026. Entre as empresas que estão investindo na mineração baiana está a Equinox Gold, que é parceira da CBPM. A mineradora investiu mais de 100 milhões de dólares na construção de uma nova planta industrial na cidade de Santaluz, a 212 km de Salvador, e tem a expectativa de produzir três toneladas de ouro por ano.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o ouro foi responsável por 5,2% da arrecadação de CFEM por substância no país, no primeiro semestre deste ano, na sequência vem o cobre, com 4,7% e o alumínio, com 2,3%. O minério de ferro, sozinho, foi responsável por 71% do imposto arrecadado, as demais substâncias compõem os outros, 16,9% do total.
FIOL é solução logística
A BAMIN, que produz minério de ferro na cidade de Caetité, distante 645 km de Salvador, é responsável por um dos mais importantes investimentos que estão sendo realizados pelo setor minerário baiano. A mineradora está construindo o novo corredor logístico de integração Oeste-Leste e de exportação. No projeto de logística executado pela empresa está o Porto Sul, que fica em Ilhéus, e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará Caetité a Ilhéus. Além do escoamento das cargas de minérios para a exportação, o novo corredor vai beneficiar o agronegócio baiano, as comunidades do entorno e outros setores da economia.
A obra foi arrematada em leilão do Ministério da Infraestrutura, em abril de 2021, e o contrato foi assinado em setembro. O total de recursos injetados pela BAMIN na construção da ferrovia é de R$ 3,3 bilhões. A previsão é de que a FIOL comece a operar em 2026, a vigência da subconcessão é de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para exploração.
“Todo investimento em solução logística é imprescindível. Com todo potencial que a Bahia tem, é inadmissível a falta de um transporte ferroviário, que tem a possibilidade de transportar maiores quantidades de produtos, de forma mais segura e rápida. A FIOL vai gerar redução de custos e garantir maior competitividade para as empresas. A integração ferroviária ao Porto no Sul do estado vai tornar mais eficiente o escoamento das produções e, consequentemente, vai gerar mais emprego e renda na região”, salienta Tramm.
A VLI não quer renovar. Por quê?
Quando o assunto é ferrovia na Bahia, logo vem à tona a questão da VLI/FCA, que durante os mais de 20 anos de concessão acumula queixas pelo abandono das vias, extinção de trechos, entre outros prejuízos causados ao estado. Nesta semana, durante uma reunião promovida pela FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) o secretário nacional de transportes terrestres, do Ministério da Infraestrutura, apresentou, juntamente com a VLI, uma proposta na qual a concessionária devolverá todos os trechos localizados na Bahia e que renovará apenas a concessão das vias de interesse da própria empresa em outros estados. Com isso, a empresa ficará responsável pela manutenção da malha ferroviária até 2026, quando termina o atual contrato. As intenções foram recebidas com surpresa, porque durante dois anos a VLI tentou obter a prorrogação antecipada da concessão da FCA.
Nesse acordo entre a VLI e o Ministério de Infraestrutura está previsto o pagamento de uma indenização ao governo pelos trechos que serão devolvidos e que os recursos serão aplicados na construção de dois ou três trechos. Entre eles, estaria a viabilização do trecho sul da FCA, que liga Brumado ao Porto de Aratu. “Mas, quem garante que isso será de fato realizado? Como é que podemos concordar com uma proposta em que não há garantias para a Bahia, que já foi tão prejudicada pela falta do transporte de ferroviário”, questiona Tramm.
O presidente da CBPM defende que seja feito um levantamento do valor dos prejuízos que a Bahia teve durante as mais de duas décadas de concessão da FCA/VLI e que seja apresentado um compromisso formal sobre a aplicação dos valores que a empresa pretende disponibilizar.
“Primeiro, a concessionária recebeu a ferrovia com trens, trilhos, vagões, locomotivas, estações e oficinas em funcionamento, então, ela tem de devolver tudo isso funcionando. Segundo, existe um prejuízo para o estado, que ficou sem operar o trem durante o período em que a VLI é responsável – o prejuízo do lucro cessante. Tudo isso precisa ser levado em consideração e o que se espera são as garantias. Porque os governos mudam, então é preciso, inclusive por escrito, a indicação do responsável pelo cumprimento de tudo que está sendo proposto, ou seja, que a VLI execute o que está se propondo a realizar”, finaliza.
