O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas a pandemia do coronavírus. Em áudio divulgado com grupos de deputados no Whatsapp, Maia afirmou que não vai realizar sessões “com 300 deputados” e orientou os parlamentares a reduzir o número de assessores nos gabinetes.
“Amigos e amigas, é o seguinte: claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo pra votar matérias relacionadas ao coronavírus, mas acho que o parlamento não estar funcionando neste momento onde ele é parte da solução, acho que a sociedade vai ficar mais assustada ainda, mas claro que não é para ficar todo mundo no plenário”, disse Maia.
Maia considera importante a presença dos parlamentares em Brasília para facilitar a construção de acordos para votar os eventuais projetos e que “não é para todo mundo ficar no plenário”.
“Cada um pode ficar no seu apartamento, no seu hotel, na sua casa, no seu gabinete, reduzir o número de assessores no gabinete, deixando no máximo um”, disse. “Quem puder estar em Brasília, ajuda a gente construir projetos em relação [ao coronavírus], construir acordo. O governo mandou um projeto do coronavírus, é difícil alguém ficar contra, a gente constrói o acordo antes por whatsapp, duas três pessoas por telefone”.
Na semana passada, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciaram uma série de medidas para restringir o número de pessoas circulando nas dependências do Congresso Nacional.
Orçamento Impositivo
Amanhã (17), está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar nove vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs) que regulamentam o orçamento impositivo. Os congressistas vão analisar os projetos que fazem parte do acordo em torno da execução obrigatória das emendas do relator-geral do Orçamento, no valor de mais de R$ 30 bilhões.
Na sexta-feira, o governo encaminhou ao Congresso medida provisória para liberar R$ 5,099 bilhões do orçamento para ações de saúde voltadas para combater o avanço do coronavírus no Brasil. A expectativa é que o dinheiro sairá da fatia de R$ 19 bilhões que devem ficar com o Congresso após a aprovação dos PLNs.
Na sequência, está marcada uma sessão da Câmara para votar diferentes matérias, entre elas, medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família (MP898/19). A expectativa é que também entrem na pauta projetos de lei sobre coronavírus que o governo federal deve encaminhar.
