Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, faz parceria com a CDHUFBa
A Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina Pinto, presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (4) com estudantes que integram a Clínica de Direitos Humanos da Ufba, projeto de extensão da Faculdade de Direito. O encontro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, foi resultado de parceria iniciada dia 31 de outubro, durante audiência pública promovida pela presidente do colegiado com o tema “Educação, acesso e permanência”.
“A universidade está passando por um processo de desmonte muito grande e é importante esse entrosamento com as casas legislativas”, frisou Marta Rodrigues, que também dirige a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis. Ela propôs uma parceria da CDHUFBa também com a Comissão de Educação, presidida pelo vereador Toinho Carolino (Podemos), presente à reunião.
Apagão
A presidente da Clínica, Bruna Rafaela de Santana Santos, e João Vitor Pereira Oliveira, explicaram que a entidade é uma forma de retorno social pelo que aprendem no curso de direito. As duas diretorias, de coordenação jurídica e políticas públicas, segundo eles, podem colaborar com as comissões na elaboração de projetos. Entre as ações já desenvolvidas pela CDHUFBa, que iniciou a atuação em setembro deste ano, estão as voltadas para escolas públicas, penitenciárias e eventos em comunidades.
Marta Rodrigues aproveitou para convidar os estudantes a participar da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (6), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara, por sua iniciativa, para discutir o chamado “apagão estatístico” do Censo 2020, que reduzirá de 116 para 75 os itens do questionário que traça o perfil da população brasileira. “É uma questão de direitos humanos também porque vai afetar o diagnóstico sobre as condições de moradia, esconder a realidade, alterar o IDH, parâmetros utilizados para a elaboração de políticas públicas”, denunciou, frisando que o orçamento do IBGE para o censo foi cortado em 25%.
Participaram da reunião o vice-presidente do colegiado, vereador Suíca (PT), Ana Rita Tavares (PMB), Marcos Mendes (PSOL), Demétrio Oliveira (DEM) e Fábio Souza (PHS).
