A engenheira Rute Carvalhal, representou a Bahia na cidade de Palmas no Estado do Tocantins da 76ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia – SOEA e o 10° Congresso Nacional de Profissionais – CNP
A engenheira Rute Carvalhal, representou muito bem a Bahia, ao participar na cidade de Palmas no Estado do Tocantins da 76ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia – SOEA e o 10° Congresso Nacional de Profissionais – CNP.
A engenheira participou do Painel Moradia e proferiu palestra com o tema “Os Impactos Sociais da Moradia Popular”. Carvalhal apresentou as características dos programas de moradia popular comparando o modelo do Banco Nacional de Habilitação – BNH, responsável pela implantação de condomínios populares nos centros urbanos do Brasil, com intensa verticalização dos empreendimentos, modelo que atravessou o século passado como alternativa deste tipo de investimento.
Já neste século é lançado o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV dando continuidade ao padrão construtivo e mesmo com outros enfoques voltados para moradia de interesse social as semelhanças são grandes nos que diz respeito a realização dos empreendimentos.
Aspectos como a manutenção da segregação social na medida em que a escolha dos terrenos para implantação do condominios estão localizados em áreas distantes e descontinuada da malha urbana, onde o metro quadrado do terreno é baixo, em alguns casos em áreas com indicadores de criminalidade e violência e com padrões construtivos tradicionais com inexistência de acessibilidade, sustentabilidade e adequada infraestrutura necessária para os moradores.
Embora haja uma dimensão definida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional que estima a necessidade de construir cerca de 1,235 milhão de unidades habitacionais por ano entre 2019 e 2030, a fim de reduzir o déficit habitacional, os investimentos orçamentários que em 2015 alcançaram R$ 24,54 bilhões de reais, neste ano somente R$ 4,17 bilhões foram empregados no programa e esses repasses estão sendo utilizados para quitação de obras e serviços já realizados, não sendo empregados em conclusão de obras ou de novas frentes.
Diversos problemas marcam o Programa MCMV, desde questões ligadas às irregularidades fundiárias, a burocracia e lentidão para a aquisição dos imóveis, como também a seleção de benefíciários que não se enquadram nas regras de aquisição dos imóveis e que conseguem ser contemplados e as invasões dos imóveis ocupados ou desocupados.
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal – CEF, no município de Camaçari possui 22 condomínios localizados na sede e na orla, alguns já habitados e outros com obras paralisadas e localizados distante da malha urbana, situação comum em todas as cidades do país.
No entanto, alertou Rute Carvalhal, outros modelos de programas de moradia popular já foram implementados e atualmente em grandes centros urbanos em áreas degradadas tem sido revitalizadas com a implantação do Programa Público Privado – PPP e tem obtido bons resultados e valorizando a cidade.
Fonte: Compartilha Bahia
