Com presença do Secretário Davidson Magalhães, Núcleo do Trabalho é implantado no território médio sudoeste.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizou, nesta sexta-feira (22), a implantação do núcleo da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), no Território de Identidade do Médio Sudoeste. A solenidade aconteceu no auditório da COOPARDO na cidade de Itapetinga, com a presença do Secretário Davidson Magalhães, e autoridades locais.
O objetivo da Rede, é de expandir a atuação da Agenda Bahia do Trabalho Decente para os 27 territórios de identidade, em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada. Caberá aos núcleos a discussão e formulação de ações em defesa do trabalho digno.
Estiveram presentes algumas autoridades locais, dentre elas, a vereadora Sibele Nery, que destacou a importância do lançamento da Agenda no Médio Sudoeste, a importância das ações afirmativas das politicas públicas para os trabalhadores, dando condições de trabalho digno e combater o trabalho infantil. Ressaltou também, as ações afirmativas dentre elas destacou o projeto Primeiro Emprego e diversos outros ressaltando que o “Brasil voltou”.
Na qualidade de anfitrião no território, o Coordenador Geral da NTE-08, professor Alécio Chaves, esteve no evento e comentou sobre a importância do combate ao trabalho forçado e da busca de uma balança justa, onde as diferenças entre pessoas e suas condições, não sejam utilizados como parâmetro para desvaloriza-las.
O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT, em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. A Bahia criou e implantou, em 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.
