PPA Bahia: Experiência pioneira de escuta social inspira outros estados brasileiros
Na reta final de construção dos programas, compromissos e iniciativas planejadas pelo Governo do Estado para execução ao longo dos próximos quatro anos, o PPA Participativo da Bahia continua atraindo o interesse de outros estados. Nessa terça-feira (25), em uma reunião virtual do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, a experiência da escuta social coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento – Seplan e das Relações Institucionais – Serin, entre janeiro e abril de 2023, foi compartilhada com os gestores e equipes técnicas de todo o Brasil.
Na oportunidade, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, revelou que a iniciativa da escuta social realizada nos 27 Territórios de Identidade, adotados pela gestão estadual como unidade espacial de referência, é parte fundamental da política de desenvolvimento territorial, integrando a rede de planejamento que compõe o Sepege – Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica. De acordo com Peixoto, a Bahia foi destacada, durante a última edição do Fórum realizado no Rio de Janeiro, pelo seu pioneirismo no processo de participação social, sendo escolhida para a apresentação virtual realizada por meio da plataforma virtual.
“Estamos no quinto PPA Participativo! A Bahia tem arcabouço legal com a política de desenvolvimento territorial, que estabelece a governança desde o processo de construção até o monitoramento, através do Conselho Estadual e dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável, e tem metodologia robusta na construção do seu principal instrumento de planejamento governamental, a partir da capacitação dos servidores e da sociedade civil, valorizando a transversalidade nas ações governamentais e revelando temas e públicos prioritários no processo de gestão das políticas públicas”.
Coube ao coordenador-executivo de Planejamento Territorial e Articulação para os Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, detalhar o processo de evolução da escuta social, iniciada há 16 anos, sinalizando os objetivo das inovações adotadas no PPA 2024-2027, que incluíram a formação de Grupos de Trabalho Territoriais para elaboração de propostas de iniciativas/ações governamentais, uma consulta realizada aos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e o lançamento de uma plataforma digital para participação de qualquer cidadão.
“A ideia é que se dê enfoque regional parta ter uma escala mais adequada à formulação das políticas públicas e execução dessas políticas. Respeitar esta diversidade é importante, porque muitas vezes os problemas são os mesmos, mas as soluções são diversas. Então a máquina pública, formada pelas secretarias e os órgãos, devem analisar os seus problemas e as suas soluções com esse olhar do território e já que eu vou fazer o planejamento, já que eu vou formular a política de uma forma participativa, e eu preciso que as políticas tenham mais efetividade, eu preciso consultar, eu preciso trazer para perto as pessoas, a população, que evidentemente são beneficiários dos serviços públicos, para melhor compreender o problema, para melhor intervir, com maior eficiência.”
Além da experiência baiana, o modelo de elaboração do PPA desenvolvido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará (Seplag) também foi apresentado no fórum. A metodologia aplicada no estado é pautada em quatro eixos estratégicos: O Ceará que Cuida, Educa e Valoriza as Pessoas; O Ceará que Inova, Produz e Trabalha; O Ceará que Preserva, Convive e Zela pelo Território; e O Ceará que Participa, Planeja e Alcança Resultados.
Muito próximo ao que aconteceu na Bahia, o governo cearense está percorrendo 14 regiões do estado para escutar a sociedade civil através das Escutas Regionais e definir as diretrizes de cada região a serem consideradas na elaboração do plano. Outra estratégia em comum com a Bahia é a disponibilização de uma plataforma digital voltada à participação social.
A abordagem transversal e a atenção às populações em lugar de vulnerabilidade ocupam lugar de destaque na metodologia apresentada pela secretária do Planejamento e Gestão do Ceará, Sandra Machado. Segundo ela, são oito os temas tratados no âmbito da transversalidade pelo governo cearense, todos eles direcionados a populações historicamente vulneráveis: Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente; Promoção de Direitos e Oportunidades para a Juventude; Atenção à Pessoa Idosa; Equidade de Gênero e Proteção das Mulheres; Igualdade Étnico-Racial; Reconhecimento, Promoção e Defesa dos Povos Indígenas; Inclusão e Direitos da População LGBTQIA+; e Atenção à Pessoa com Deficiência.
“A metodologia tem nos auxiliado neste processo de instrumentalizar e sensibilizar gestores públicos estaduais sobre as desigualdades de gênero e raça e a partir disso fazer com que o gestor também reconheça a importância de implementar ações no seu planejamento e orçamento. A ideia é que nós possamos realmente tornar visíveis estes segmentos e ampliar esta metodologia para outros temas transversais”, explica.
