Com direito a recorde de público nas Plenárias Territoriais do PPA Participativo (2024-2027) e a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, mais de 500 pessoas, incluindo autoridades estaduais, municipais e representantes das entidades da sociedade civil, se reuniram, nesta quinta-feira (23), no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, para debater as prioridades de investimento e sugestões de iniciativas para o Território Sudoeste Baiano. A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual, acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin).
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, falou sobre a pluralidade e transversalidade do processo. “Temos a participação de representações sociais, a participação de representações partidárias, empresariais, sindicais, no intuito de ouvir a sociedade civil como foi ao longo da nossa campanha, no nosso plano de governo e o PPA é desta mesma forma. Nós temos aqui hoje a presença do secretário do Planejamento e do secretário de Justiça e Direitos Humanos, o que demostra a transversalidade deste processo”.
A importância da participação na construção do PPA foi destaca pelo secretário estadual do Planejamento Cláudio Peixoto, que falou ainda sobre a posição de vanguarda da Bahia na construção do planejamento estadual em diálogo com a sociedade civil. “Nós temos na Seplan excelentes técnicos, planejadores, técnicos de orçamento, de avaliação, de gestão, monitoramento de políticas e poderíamos fazer, sim, um Plano Plurianual como já fizemos, mas ele não teria a força, a legitimidade, a qualidade de um plano construído com a participação social”.
Representante estudantil dos líderes territoriais de Vitória da Conquista, Melissa Viana, 18, explica o propósito da sua participação. “Hoje vim defender algumas pautas direcionadas para a educação, especificamente, para educação especializada, aquela voltada às Pessoas com Deficiência (PCD). Acho muito importante o plano participativo por possibilitar que a sociedade civil participe. Que eu como estudante possa estar representando de forma ativa os alunos, os estudantes, os jovens do meu núcleo, do sudoeste baiano”.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contribuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Estão entre as propostas elaboradas pelo GTT: retomar e ampliar as discussões governamentais, políticas e técnicas para criação da região metropolitana de Vitória da Conquista; produzir e fomentar as condições para transformação das estruturas econômicas e sociais do território, através da implantação e fortalecimento de políticas públicas, visando a inclusão social e diminuição das desigualdades; e fortalecer a gestão territorial das políticas públicas, ampliando espaços de governança democrática para promover a melhoria das ações do governo nos municípios do território.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, destacaram-se as mais votadas: a estruturação da política estadual da educação à Saúde Mental dos Estudantes, criando núcleo de apoio, através de salas multifuncionais com Psicólogos e Assistente Social; implantação de curso de formação de profissionais que atendam a demanda de todos os municípios do Território, com intérpretes de Libras, profissionais em braile e demais necessários; Implantar a lavratura do TCO, pela PMBA, nas cidades que tenham atendimento da Polícia Civil; e o avanço e aprofundamento dos editais “Ocupe seu Espaço” para um programa de Residência Artística em cada Centro de Cultura do Estado.
Perfil do território
O Território de Identidade Sudoeste Baiano está localizado no Centro Sul do estado em uma área aproximada de 27.275,6 km², que corresponde a aproximadamente a 4,8% do território estadual. É composto pelos municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
Duas grandes bacias hidrográficas formam o território, a Bacia do Rio de Contas, a norte, e a Bacia do Rio Pardo, a sul. Segundo o Censo Demográfico do IBGE (2010), a população total do território de identidade era de 695.302 habitantes.
A região teve sua povoação iniciada no século XVIII com o objetivo de expandir o ciclo da colonização portuguesa, a fim de criar um aglomerado urbano entre a região litorânea e o interior do sertão. O primeiro município a ser criado foi Vitória da Conquista, em 1840, antes vila e freguesia pertencentes ao município de Caetité.
Na composição do produto bruto do território de identidade, o setor de comércio e serviços tem uma grande representatividade, em média, 78,0% de participação no PIB em 2012. Em alguns municípios, a contribuição do setor terciário chega a ultrapassar 80,0%.
