A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, uma operação fiscalizatória no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, para garantir os direitos dos consumidores no período de aumento das vendas, em decorrência da proximidade com a Semana Santa.
Até sexta-feira (29), os agentes do órgão farão a inspeção no comércio de alimentos em geral, identificando a forma de acomodar e armazenar os produtos, os prazos de validade e a precificação adequada.
Em visitas anteriores realizadas pelo Procon Bahia, os comerciantes do espaço foram orientados e educados sobre boas práticas, questões sanitárias, armazenamento e acondicionamento de produtos alimentícios, além das demais regras obrigatórias para cumprir com os direitos do consumidor.
O fornecedor que for autuado na ação responderá a um processo administrativo, podendo sofrer multas e sanções com base nas regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou encaminhadas via e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
