O Regimento interno da casa, na atual legislatura, é só mesmo pra ocupar espaço na gaveta. Pelo menos em “alguns vários” momentos.
Já tem um bom tempo que não publicamos matérias opinativas e temos sido cobrados por nossos fiéis leitores (a) acerca disso.
Sendo assim, resolvi escrever sobre a desordem que anda reinando na Câmara de Vereadores e o desrespeito cometido contra a “bíblia” da Câmara, seu manual de conduta, ou seja, o Regimento Interno.
Antes de tudo, quero deixar claro, que a manchete e até mesmo a opinião que aqui será colocada, não é uma afronta à mesa diretora, mas sim, uma forma de chamar a atenção para que a ordem volte a reger os trabalhos.
Ultimamente, após a posse do presidente Valquírio Lima, tem sido comum ver a vereadora do PT local, adotar o hábito contínuo de não respeitar, os ritos da casa, consequentemente o ato de desrespeito atinge aos colegas e a população que acompanha os trabalhos da Casa Legislativa.
A vereadora tem em plenário e fora dele, comportamentos que fogem à ética e ao decoro parlamentar. Fala em momentos em que não deve falar, exige direitos de resposta sem que seu nome seja citado e vive soltando agressões e palavras chulas pra atacar os demais edis.
Sem falar em ações de bastidores, que são atribuídos a mesma, e que tem causado “saias justas” e aborrecimentos. A mais recente delas, foi colher assinaturas de servidores da Câmara sob justificativa infundada e contraditória.
Em plenário, segundo regimento, o edil que solicita um à parte ao outro, deve discorrer sobre o tema da pauta. A vereadora se utiliza do expediente regimental, para atacar outros vereadores, fugindo totalmente do assunto pelo qual o à parte fora concedido.
Outro aspecto, é a chamada “questão de ordem”, que serve para colocar o “trem no trilho” quando a discussão está tomando outro rumo, e é exatamente o que a Vereadora faz, usa tal expediente, sempre com o mesmo propósito, o de responder questões pelas quais seu nome não tenha sido citado.
Também tem o chamado “direito de resposta”, outro expediente que a Vereadora vezes utiliza, sem que também tenha tido seu nome citado.
A última das “peripécias” de vossa excelência, foi a de propor emendas que já foram aprovadas em projetos anteriores, trata-se do episódio do Auxílio Alimentação dos Servidores, que já tem data prevista e definida para pagamento desde sua origem e que posteriormente chegou a sofrer uma alteração.
No mesmo projeto, a vereadora propõe questões que são inconstitucionais, portanto certamente será barrado na CCJ, que tem como relator o Vereador Luciano Almeida (MDB).
O Projeto em questão, é o que trata do reajuste e incentivos voltados para servidores e professores do Município, de autoria do Poder Executivo. As emendas propostas acabaram na verdade criando entraves para aprovação do projeto, que já era pra ter sido aprovado na Casa e que poderia inclusive a essa altura, ter sido já sancionado pelo Prefeito Rodrigo Hagge.
A Vereadora já está na mira de outros edis, que já estão montando um dossiê contendo todas as atitudes que podem inclusive, culminar em um processo disciplinar, e por fim a cassação do mandato da vereadora, caso ela não faça uma auto avaliação de como vem se conduzindo na casa.
Vale lembrar aos leitores, que o suplente do PT local é o ex-Vereador Diego Rodrigues, popularmente conhecido como Diga Diga.
Pra finalizar, não vou expor os motivos que supostamente podem estar influenciando a falta de atuação mais rígida do presidente da Casa na observância e aplicação do Regimento Interno.
O inegável é que a inércia do presidente sobre os desmandos da vereadora, estão comprometendo o bom andamento dos trabalhos na Casa e isso precisa de um basta.
Afinal de contas, a Casa tem comando e ordenamento, ou vai continuar sendo comparado a casa da “mãe Joana”???
