JUÍZES FEDERAIS RESPONDEM ATAQUES DE BOLSONARO DIRECIONADOS A ALEXANDRE DE MORAES
“O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional”, afirma a entidade.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de repúdio nesta quinta, 30, aos ataques de “autoridades públicas” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja liminar suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão foi “política” e quase criou uma “crise institucional” entre o Planalto e a Corte.
“O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional”, afirma a entidade. “É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais”.
Bolsonaro citou a relação de Moraes com o ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte em fevereiro de 2017. “Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, disse.
O presidente anunciou que irá recorrer da liminar por meio da Advocacia-Geral da União, que havia confirmado anteriormente que iria acatar a decisão judicial. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse.
Alexandre Ramagem é nome de confiança da família Bolsonaro, sendo próximo dos filhos do presidente. Sua indicação foi criticada na esteira das revelações do ex-ministro Sérgio Moro, que acusou o governo de tentar interferir no comando da PF para obter informações sigilosas de investigações.
O Planalto se preocupa com o andamento de inquéritos do Supremo Tribunal Federal que apuram esquemas de difusão de “fake news” e financiamento de atos antidemocráticos em Brasília.
