UBER: CONGRESSISTAS DEVEM VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE REGULAMENTA O UBER
A Câmara deve pautar na próxima terça- feira (27), o projeto que regulamenta aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. A votação foi combinada durante reunião de líderes de partidos da Casa, realizada nesta última terça-feira (20).
O PT tentará recolocar no texto trechos retirados pelos senadores, como o que dá aos municípios o poder de regulamentação do serviço. Pelo que foi chancelado no Senado, os municípios podem apenas fiscalizar o serviço.
Além desse trecho, senadores retiraram outros 3 pontos importantes do que foi aprovado em abril.
- foi retirada a obrigatoriedade da placa vermelha para os carros utilizados por motoristas de aplicativos;
- não é mais obrigatório que o motorista seja proprietário do veículo utilizado para fazer as corridas;
- as viagens poderão ser intermunicipais.
No ano passado, o projeto foi alvo de protestos das empresas e dos motoristas dos aplicativos. Afirmam que a regulamentação tal como foi proposta inicialmente seria muito restritiva aos apps e uma forma de igualar os serviços dos aplicativos aos oferecidos por taxistas.
Acredito que o UBER, veio para ficar, é um serviço que facilita muito a vida dos passageiros, é preciso que a regulamentação seja feita de forma justa, para que nenhuma categoria fique prejudicada após decisão final.
