O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), lançou o Edital da Década Afrodescendente 2019 nesta quarta-feira (13), com o objetivo de viabilizar projetos nas áreas do reconhecimento, fomento à justiça e ao desenvolvimento da população negra, dos povos e comunidades tradicionais da Bahia. A chamada pública, que segue com inscrições abertas até o dia 12 de abril, soma recursos na ordem de R$2,4 milhões.
Um das novidades deste ano é a ampliação do número de projetos a serem contemplados, com previsão de apoio a 44 iniciativas. As propostas podem ser executadas nas modalidades de curso, seminário, assistência técnica, oficina, intercâmbio de tecnologias e de experiências, ferramentas de comunicação e feiras. Serão viabilizadas iniciativas para períodos como Julho das Mulheres Negras, Agosto da Igualdade e Novembro Negro.
A inscrição de projetos poderá ser feita a partir do envio pelos Correios (Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, CEP 41.830-000, Salvador – Bahia) ou pelo e-mail proposta.edital2019@sepromi.ba.gov.br. A chamada pública segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que orienta as parcerias entre a administração pública e as organizações civis. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Sepromi.
