Com participação da sociedade civil e movimentos sociais, Governo realiza escuta social para elaboração do Programa Bahia Sem Fome

Dados e resultados da Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional foram apresentados pela Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, vinculada à Casa Civil, nesta quinta-feira (9), no Salão de Atos, na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro, que contou com a presença do coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira da Costa, reuniu representantes das secretarias de governo, as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para dialogar sobre a situação de segurança e insegurança alimentar e nutricional da população rural e urbana do estado da Bahia.

Ocorrida durante o ano de 2022, a Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional foi realizada pelo Governo da Bahia em parceria com a Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenada pela Pesquisadora e Professora Dra. Sandra Chaves. Membros da sociedade civil e de movimentos sociais estiveram reunidos para a primeira Escuta Social do Programa Bahia Sem Fome, que será lançado pelo Governo do Estado. Participaram do evento a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA), do Fórum de Convivência com Semiárido, do Fórum de Economia Solidária, da Articulação do Campo, do Fórum da Agricultura Familiar – FBAF.  

Estiveram presentes também representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento Estadual dos Trabalhadores Rurais Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), do Movimento das Escolas Famílias Agrícolas e da Teia dos Povos e a Coordenação Estadual de Territórios (CET). O terceiro setor também marcou presença na primeira escuta para o Programa Bahia sem Fome, por meio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), o movimento sindical também se fez presente, representado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do estado da Bahia (Fetraf-Bahia/CUT).

O coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira da Costa, destaca a importância do diálogo intersetorial para traçar o plano de erradicação da fome. “Uma estratégia inclusive da atuação da coordenação, fruto da reforma administrativa aprovada, sob orientação do governador Jerônimo Rodrigues, é de que toda a construção do programa precisa ser pautada nos anseios e nas experiências dos movimentos sociais, das organizações populares e na relação com o poder público municipal, e neste espaço nós estamos aqui realizando uma escuta social para que nos traga subsídios pra melhor formular o programa Bahia Sem Fome”, explica Tiago, revelando que são 33 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil, sendo 1,9 milhões, na Bahia.

Para o coordenador, a fome é algo multidimensional e seu combate precisa ser intersetorial, sendo uma nova abordagem de governança na Bahia a transversalidade da ação do Estado e da política pública.

Como erradicar a fome das populações em situação de insegurança alimentar no estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres da cidade e do campo foi o tema central que norteou a escuta do Programa Bahia sem Fome. Os presentes se dividiram em quatro grupos para apresentar sugestões acerca de linhas temáticas: Busca ativa emergencial; Propostas estruturantes; Ações emergenciais e Participação e Controle Social. As escutas comporão o plano de ação para o Programa.

“Nossa pauta central é a segurança alimentar, que pra além do combate à fome, passa pela questão da saúde, da educação, da educação alimentar e de várias outras vertentes. Por isso esse diálogo é tão importante”, declara Débora Rodrigues, presidente do CONSEA-BA, durante o evento.

Já para Mazinho Souza, membro do CET, considerar a intersetorialidade e integração no debate é muito necessário para a estruturação do Programa Bahia Sem Fome. “Esse encontro é algo que já alegra, porque a gente percebe que a possibilidade de a gente acertar aumenta. E quando se é chamado para escuta é fundamental, considerando que da abordagem territorial é um aprofundamento da democracia participativa e escutar é importante, nesse processo”, diz Mazinho.  

O Programa

Em um momento em que a comunidade internacional e o governo brasileiro voltam a colocar o tema da fome na centralidade das ações de governo e se debruçam uma vez mais sobre o desafio da erradicação da fome, o Programa Bahia Sem Fome, no contexto do agravamento do aquecimento global e da pandemia de doenças crônico degenerativas não transmissíveis, será lançado em breve pelo Governo do Estado da Bahia.