Ameaças são constantes no governo Bolsonaro, e neste ano de 2022 a situação dos profissionais de Imprensa, negros, pobres, mulheres, crianças e idosos, tende a ser pior.
Em ano eleitoral, no Brasil, a bola da discussão gira em torno da segurança pública, saúde, emprego, educação e com uma novidade, o meio ambiente. Segundo histórico dos institutos de pesquisa apontado pelo The Intercept Brasil.
Neste, para não fugir do foco do nosso coletivo, IBI – Inteligência Brasil Imprensa, chamamos a atenção para o de sempre, violência e desrespeito de todo tipo no Brasil. Segundo o relatório da Fenaj, “foram 430 ocorrências, duas a mais que as registradas em 2021, até então o ano mais violento para os jornalistas brasileiros, desde o começo da série histórica dos registros dos ataques à liberdade de imprensa realizados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), iniciada na década de 1990”.
Ainda segundo o relatório da Fenaj, “a constância da violência contra jornalistas de um ano para outro está diretamente associada a três fatores: à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa; à ação de seus auxiliares e apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas; e à censura estabelecida pelo governo Bolsonaro aos profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)”, vinculada ao governo federal.
Na Bahia, em 1 de fevereiro deste ano, equipes das TVs SBT (TV Aratu) e Bandeirantes (Band Bahia) foram recebidas a tiros por traficantes na região de Águas Claras, bairro de Salvador. Nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Maranhão, diariamente um profissional de imprensa é agredido, outros assassinados, quando não sofrem assédio judicial por parte dos maus políticos. Repugnantes, os ataques aos profissionais de imprensa.
A preocupação com essa crescente escalada de violência contra jornalistas em todo o Brasil deve ser um sentimento compartilhado por todos os profissionais do setor. Requer ações mais enérgicas por parte das autoridades governamentais e do Poder Judiciário de modo a solucionar esse grave problema que tem atingido não só a categoria, mas a sociedade como um todo, já que fere a democracia e a nossa Constituição Federal. Entendemos o aviso, que o pior pode estar por vir.
Já passou da hora de acordarmos para uma triste realidade, a milícia está impregnada e atuante, com um agravante, com apoio da política deste governo malvado, que nada faz.
Na Bahia, tem casos com 23 anos aguardando resolução e punição dos culpados, o assédio judicial é constante, ameaças ‘on-line’ já perdemos a conta.
No Rio de Janeiro, a milícia atua livre como pássaro. Luciano Martins de Souza, autor com outras quatro (4) pessoas pelo assassinato do refugiado congolês, Moïse Mugenyi, após cobrar pagamento de dois dias de serviço no quiosque Tropicália, posto 8, Barra da Tijuca, na capital carioca. Segundo Anonimus on twiiter, “ele é o homem que a mídia e a polícia do Rio de Janeiro estão protegendo”.
Segundo apuramos e publicado na imprensa, o criminoso responde ação trabalhista no valor de R$ 32 mil (Trinta e dois mil reais), para um funcionário antigo e de acordo com informações, o proprietário da barraca teria concordado em pagar o valor de 20 mil (vinte mil reais) da dívida. Agora resta entender o porquê de ele estar sendo blindado pelo estado.
Segundo Anonimus on twiiter, “após publicação, nome do proprietário do quiosque, os milicianos removeram o nome dele do cadastro nacional de CNPJ e colocaram outro de um laranja. Este homem não foi preso. A polícia já sabe quem é. As milícias do Rio de Janeiro agindo”.
“A polícia teve acesso às filmagens dos circuitos de segurança da área. A maneira como estão alterando dados no sistema indica haver ajuda interna. Um endereço eletrônico apenas é usado para inúmeros quiosques, mas são em CNPJs diferentes. Indícios e mais indícios de crime organizado atuando”.
No Nordeste, este modelo já está em uso, basta “cair a ficha”. Milícia impregnada em quase todos os setores da sociedade e em órgãos públicos. Ao cidadão de bem, cabe confiar no plano de proteção? Questionamos no artigo anterior. Programa de proteção: será que funciona ou a divina é mais confiável?
Em nota, em 2 de fevereiro último, a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça, informa que no caso da Bahia, o estado, no âmbito da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) existem 3 programas de proteção. Que são: programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte – PROVITA; programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte – PPCAAM; e o dos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH.
“Todos eles têm o objetivo de contribuir com o enfrentamento à impunidade e a graves violações de direitos humanos, por meio do depoimento da testemunha/vítima junto ao Sistema de Justiça. Além disso, promovem a segurança e assistência integral da pessoa protegida, com subsídio de moradia, alimentação, saúde, educação, profissionalização, lazer, vestuário, transporte e serviços de água, gás e energia elétrica. Os programas também proporcionam a proteção da integridade física e psicológica da testemunha/vítima e seus familiares ameaçados”.
Ainda segundo a assessoria da Secretaria, o programa PROVITA recebe um investimento de R$ 5.270.434,39, sendo R$ 3.009.020,61 oriundos do Governo Federal e a contrapartida estadual no valor de R$ 2.261.413,78. Atualmente, o programa conta com 51 pessoas sob proteção, sendo 19 crianças, 06 adolescentes e 26 adultos.
Já o programa destinado à proteção aos Direitos Humanos, tem hoje 48 pessoas sob proteção, sendo 05 crianças, 32 adolescentes e 11 adultos. Este programa, PPCAAM, recebe um investimento de R$ 6.000.000,00 do Governo Federal, e contrapartida do Estado em R$ 2.499.750,26, financiados pelo FUNCEP.
No PPDDH estão inseridas 83 pessoas, todas adultas. Com aporte do Governo Federal no valor total de R$ 1.718.572,64 e contrapartida estadual de R$ 1.500.000,00.
A assessoria, em nota, também informa que “é importante ressaltar que os programas oferecem assistência social, psicológica e jurídica, além de bolsa de trabalho, cursos profissionalizantes, e planilhas que custeiam as necessidades básicas dos protegidos (alimentação, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer, água, luz, remédios)”.
Desculpe a minha paranoia, mas suponho que a divina é mais confiável, referente aos planos de proteção em nosso país. Proteger como, se o escritório do crime vem buscando mecanismos de espionagem?
Veja, “O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está expandindo um sistema de inteligência capaz de obter informações pessoais de milhões de brasileiros, segundo publicação da revista Crusoé” e publicado no portal UOL Notícias.
“Batizado de Córtex, o programa monitora atualmente 360 mil alvos, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, obtidos pela reportagem de Crusoé via LAI (Lei de Acesso à Informação)”. No entanto, segundo a reportagem, com o passar do tempo “o sistema se transformou em um gigantesco repositório de informações sensíveis sobre todos os cidadãos”. — “há dados de ao menos 160 órgãos públicos, usado de forma pouco transparente, já que está longe do alcance de instituições cuja função é fiscalizar essa categoria de atividade, como o MP (Ministério Público)”.
O Córtex está sob responsabilidade do delegado Alfredo Carrijo, atual secretário da Seopi, área que produziu dossiês contra funcionários públicos considerados opositores do governo em 2020. Então a divina é ou não é mais confiável?
Outro absurdo, segundo reportagem do portal Uol Notícias, integrante do “gabinete do ódio” esteve no ‘stand’ de Israel em Dubai, “peritos em inteligência e contra-inteligência que também fazia parte da comitiva presidencial, conversou com representante da empresa DarkMatter (matéria escura em português). O especialista, cujo nome não foi informado, responde extra-oficialmente ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos)”.
Ainda segundo a reportagem do portal, “fontes ligadas ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e à Abin (Agência brasileira de Inteligência) afirmaram que, em outra frente, o “gabinete do ódio” tem mantido conversas em paralelo com a empresa Polus Tech com o objetivo também de obter programas espiões”. — “As negociações com as duas empresas, que forneceriam ao grupo controlado por Carlos Bolsonaro uma ferramenta para espionar opositores, jornalistas e críticos em ano eleitoral, e ainda não foram finalizadas. Especialistas do setor indicam que uma das técnicas oferecidas pela empresa é a “infecção tática” de celulares. A tecnologia desenvolvida pela companhia permite a quem detém o ‘software’ ter acesso ao celular e a todo seu conteúdo quando o aparelho se conecta a uma rede — tudo isso sem o dono do ‘smartphone’ saber”. A informação é do portal Uol Notícia do jornalista Jamil Chade e Lucas Valença, (Genebra e Brasília), publicado no dia 17/01/2022.
Estamos observando as instituições apodrecerem, vidas destruídas, onde a negação da verdade é hoje a palavra de ordem. Falar em Direitos Humanos, no Brasil, é tentar procurar ações que não existem.
Pode parecer paranoia, mas o que vem acontecendo remete ao passado da ditadura militar. Genocídio, assassinatos, discurso tóxico e malvado, a destruição é a palavra, e os direitos que se danem.
Índios são assassinados, jornalistas e comunicadores são agredidos diariamente, ativistas e o povo pobre, nem se fala.
Muito importante que os agredidos façam ocorrência e denunciem toda e qualquer forma de agressão. Que os sindicatos, associações e a sociedade, promovam o debate junto ao poder público na busca de uma solução.
Que o Judiciário seja célere, que o Ministério Público se manifeste, que as polícias investiguem e prendam os culpados até o julgamento final.
Não podemos mais permitir ferir a nossa democracia, violência e desrespeito as instituições, agressão as pessoas, não podemos suportar, a imprensa será sempre fundamental para uma sociedade livre e democrática.
Jornalista de profissão, formado pela ESPM do Rio de Janeiro, com MBA em Mídia e Comunicação Integrada pela FTE/UniRedeBahia.
Membro da Associação Brasileira de Imprensa — ABI (Sócio efetivo)
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Associado).
Coletivo Inteligência, Brasil Imprensa — IBI.
Sindicalizado, Sinjorba / Fenaj.
