A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou nesta semana a operação pré-Carnaval, com a realização de vistorias das estruturas de camarotes e praticáveis nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). Até o momento, já foram emitidas 104 notificações, inclusive para quatro camarotes (Harém, Nana, Villa Mix e Salvador) referentes aos cuidados com a carga e descarga e aterramento das suas estruturas.
A ação tem como objetivo levar segurança aos foliões e garantir o ordenamento dos camarotes durante o Carnaval de Salvador, que acontece entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março, e será realizada diariamente, com grandes operações duas vezes por semana, até o início do Carnaval. O trabalho de fiscalização terá continuidade durante a festa, com a presença de 300 fiscais da Sedur espalhados pelos circuitos, e após os festejos, com a desmontagem das estruturas.
Durante a ação, os fiscais verificam se os camarotes estão licenciados junto ao órgão, presença de um engenheiro fazendo o acompanhamento técnico, além das condições das estruturas e do aterramento, dimensionamento dos calços e acessibilidade. Além disso, são reforçadas informações como a proibição da exibição de publicidades que não sejam do patrocinador oficial do Carnaval, a invasão do espaço público, que pode comprometer a circulação dos pedestres, cuidados em relação à carga e descarga, além da necessidade da implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico. Caso a notificação não seja atendida dentro do prazo estipulado, a montagem corre o risco de ser embargada.
“Com essa ação, levamos mais segurança para os foliões, prevenindo qualquer tipo de incidente. A cada ano, a qualidade dessas montagens e itens de segurança estão sendo mais obedecidos, e isso é resultado do trabalho que a Sedur vem fazendo há muitos anos”, declara o coordenador de fiscalização do órgão, Everaldo Freitas.
Montagem – Até o momento, nove camarotes solicitaram autorização para montagem. Entre eles estão os Camarotes Harém, Salvador, Skol, Planeta Band, Villa Mix, Club, Nana, Polícia Militar e Camarote.com. A previsão é de que 30 camarotes, inclusive praticáveis de emissoras e órgão públicos, sejam montados. A liberação para montagem não garante o funcionamento destes espaços. O alvará de funcionamento só é emitido após uma inspeção final nas estruturas concluídas.
As montagens das estruturas só podem ser iniciadas após a liberação da licença para montagem e funcionamento, emitidos pela Sedur. Os proprietários têm até dez dias antes da festa para dar entrada presencialmente na sede do órgão localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 – Caminho das Árvores, Edf. Emp. Thomé de Souza, com toda documentação protocolada. Os documentos necessários podem ser conferidos no site da Sedur.
“Além de atuarmos para garantir o sucesso do Carnaval de Salvador também precisamos manter a ordem para que o dia a dia dos moradores da cidade não seja comprometido. Para isso, nossas equipes fiscalizarão os circuitos para garantir que a legislação seja seguida à risca”, afirma o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.
Comerciantes também foram orientados a não instalar balcões e depósitos de bebidas no período da festa, sem a devida autorização da secretaria, além dos proprietários de imóveis residenciais e comercias que foram instruídos a não utilizar marquises e sacadas das residências como camarotes, gerando o acúmulo de pessoas, podendo comprometer a estrutura desses espaços.
