Deputado Pedro Tavares propõe campanha nos estádios contra assédio e violência sexual
O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de campanha contra o assédio e a violência sexual nos estádios da Bahia.
Segundo o deputado, a campanha vai ter seis princípios: a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento ao assédio e violência sexual; o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra mulher; o empoderamento das mulheres; a garantia dos direitos humanos das mulheres; o dever do Estado de assegurar às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida; e a formação permanente quanto às questões de gênero, de raça ou etnia.
“Da saída de suas casas até chegarem às arquibancadas, é comum que as mulheres enfrentem uma série de desafios que fazem com que muitas desistam de acompanhar presencialmente os jogos em estádios de futebol, entre eles, o assédio, falta de segurança e a sensação de não pertencimento”, justificou o parlamentar.
Segundo Tavares, o assédio e a violência nos estádios é incompatível com o respeito à dignidade, à igualdade e aos direitos humanos garantidos, inclusive no ordenamento jurídico brasileiro, de modo que a ampliação da segurança das torcedoras, atletas e todas as mulheres presentes nos estádios deve ser responsabilidade de todos e, em especial, do Estado e dos clubes esportivos.