Com a chegada do fim de ano, são realizadas as tradicionais confraternizações de empresas, amigos e familiares. Como forma de garantir a segurança dos consumidores, as equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove a Operação Verão I. As vistorias estão sendo realizadas em estabelecimentos de alimentação como pizzarias, restaurantes, bares, lanchonetes e hamburguerias, locais mais escolhidos para esses encontros.
A ação teve início no último sábado (7) e será concluída nesta sexta-feira (14). Os agentes da Codecon já visitaram os bairros da Orla, Boca do Rio, Pituba, Itapuã e Stella Maris. Ao todo foram fiscalizados 35 estabelecimentos, com 33 notificações emitidas e mais um auto de infração por prazo de validade vencido.
Os motivos que levaram às notificações foram prazos de validade vencidos, ausência de validade do produto, lixeira inadequada, ausência de placa antifumo, acondicionamento inadequado e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a operação, foram destruídos 1.005kg de amendoim granulado, 7.900kg de bebida em pó, além de molho de pimenta, leite condensado, carne de sol, pão e beiju.
Para o secretário Marcus Passos, o trabalho de fiscalização da Codecon é imprescindível para garantir a segurança de compra aos consumidores. “Nosso trabalho visa garantir a segurança alimentar nas festas de confraternização de fim de ano e também na ceia de Natal, além de assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados no momento da compra dos presentes”, afirma.
Como funciona – Durante a inspeção são verificadas as condições do estabelecimento, a validade e acondicionamento dos produtos, higiene do local e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Esse é um trabalho preventivo, realizado para que os consumidores possam estar seguros em estabelecimentos que estejam dentro do padrão – isso para evitar qualquer tipo de acidente ou intoxicação alimentar”, afirma o chefe de fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.
O estabelecimento que apresentar algum tipo de irregularidade é notificado e tem o prazo de até 10 dias para se adequar. Já em casos mais graves, como produtos vencidos, é gerado um auto de infração, onde o responsável pelo estabelecimento tem o direito de apresentar defesa em até 10 dias. Caso contrário, podem ser geradas até mesmo multas que variam de R$ 600 a R$ 1 milhão.
