Maia diz que calote do governo Bolsonaro no Brics é “prática de um governo incompetente”
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, chamou o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “incompetente”, em post publicado na noite da última terça-feira, (6), nas redes sociais. Maia se irritou com nota enviada à imprensa pelo Ministério da Economia, em que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pelo não pagamento de uma parcela de de US$ 292 milhões (R$ 1,5 bilhão, na cotação atual) ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), popularmente conhecido como banco do Brics.
A falta de autorização no orçamento levou o Brasil a não pagar uma parcela de US$ 292 milhões para aporte de capital no Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Ministério da Economia informou que, ao longo do segundo semestre de 2020, tentou remanejar verbas com o Congresso Nacional, mas os parlamentares repassaram os recursos a outros ministérios, na nota enviada à imprensa. Sem o pagamento da parcela, o governo brasileiro tornou-se inadimplente com o NDB (sigla do banco em inglês).
A instituição financeira terá de comunicar a situação às agências de classificação de risco, aos parceiros internacionais e aos detentores de títulos do banco, por determinação judicial. De acordo com o comunicado, em 14 de dezembro, o Ministério da Economia encaminhou ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, que está sem presidente por falta de acordo político, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo o remanejamento de R$ 1,496 bilhão que quitaria a parcela com o NDB.
Os congressistas não acataram o pedido e remanejaram os recursos para outros ministérios, diz o comunicado. Sem a dotação aprovada, o projeto de lei sancionado no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro deixou de fora o pagamento ao Banco do Brics. O projeto remanejou R$ 3,3 bilhões para cerca de 30 órgãos internacionais, como as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Para poder fazer o pagamento, informou o Ministério da Economia, o governo precisa de autorização do Congresso, que está de recesso. A penúltima parcela de aporte de capital para o NDB corresponde a US$ 350 milhões, dos quais o Brasil pagou R$ 310,7 milhões (cerca de US$ 58,3 milhões) em novembro.
Fonte:BNews
