Salvador: crianças de 4 e 5 anos já matriculadas na rede têm ensino integral garantido.

O prefeito ACM Neto garantiu hoje (22) que nenhuma criança de 4 e 5 anos, já matriculadas em tempo integral na pré-escola da rede municipal, deixará de estudar nos dois turnos a partir de 2019, como chegou a ser anunciado pela Secretaria de Educação (Smed). O prefeito reafirmou a revogação dessa medida, que foi fundamentada em um parecer técnico da área pedagógica da Smed. “Quando soube dessa determinação, ontem (21), entrei em contato com o secretário da Educação, Bruno Barral, e disse que não aceitaria que nenhuma criança que estuda hoje em tempo integral deixe esta condição”, frisou o prefeito.

ACM Neto afirmou que a palavra final cabe a ele, e que parecer técnico pode ou não ser seguido. “O objetivo desse parecer era ampliar o número de vagas assistidas pela rede para crianças de 4 e 5 anos. Mas vamos fazer isso através do programa Pé na Escola, que eu já lancei. Através dele, vamos comprar vagas na rede privada quando isso for preciso, garantindo a matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos”.

O prefeito reforçou que as crianças de 4 e 5 anos que irão se matricular na rede para o ano de 2019 terão lugar garantindo no processo de aprendizagem na rede pública ou privada, neste segundo caso através do Pé na Escola, cujo projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores. No caso das matrículas na rede pública, essas crianças irão estudar em um turno, para garantir que haja um número maior de vagas. Hoje, de acordo com ACM Neto, o déficit é de cerca de 11 mil vagas.

“Nenhuma dessas crianças deixarão de estudar. Elas terão as vagas garantidas, de uma forma ou de outra”, afirmou ACM Neto, que aproveitou para pedir celeridade aos vereadores na aprovação do projeto do Pé na Escola. Ele assegurou que as mães que hoje possuem filhos nessa faixa etária já matriculados em tempo integração não serão prejudicadas. “Exatamente em função da situação dessas mães e pais que, quando soube da decisão da área técnica da Secretaria de Educação, determinei a imediata revogação. Nada muda para essas famílias”, garantiu.

O prefeito destacou que nada vai mudar para as matrículas nas creches para crianças de 2 e 3 anos. “Todas elas poderão se matricular em turno integral”. ACM Neto lembrou que, desde 2013, houve um salto no número de vagas na Educação Infantil. Desde o começo da atual gestão, houve a criação de quase 30 mil vagas.