Nesta semana Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como audiências públicas, sessões especiais e ordinárias

A semana de 26 a 30 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como audiências públicas, sessões especiais e ordinárias, além das reuniões nas comissões temáticas do Parlamento.

 

Na segunda-feira (26), o Plenário Orlando Spínola será o palco da sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à cantora Alcione. A solenidade proposta pela deputada Olívia Santana acontecerá a partir de 10h.

 

Também na segunda será aberta a Exposição Individual “Meu universo em CORES”, do artista visual Paulo Freitas. Interessados na apreciação das obras terão até o dia 30 de maio, no Saguão Cultural Josaphat Marinho, da ALBA.

 

COMISSÕES

 

Na terça-feira (27), às 9h, na Sala das Comissões, será realizada uma audiência pública para debater a concessão das rodovias BR-324 e BR-116. O ato foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) e acontecerá no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

 

Na Sala Jadiel Matos, a partir das 10h, acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado tem 32 projetos na ordem do dia, prontos para apreciação.

Também às 10h, na Sala das Comissões ocorrerá uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento. O ato proposto pelos deputados José de Arimateia (Republicanos) e Jordavio Ramos (PSDB) terá como tema a situação atual do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais.

 

Às 10h30, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. O colegiado tem na ordem do dia 15 requerimentos para realização de audiências públicas. Na pauta, também estão dois projetos de lei prontos para deliberação e outros dois aguardando definição da relatoria.

 

Na Sala José Amando, a partir das 11h, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na ordem do dia, estão cinco projetos de lei prontos para apreciação. Há, na pauta, requerimentos para realização de audiências públicas.

 

Às 11h15, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na pauta, estão seis projetos de lei prontos para apreciação. O encontro ocorrerá na Sala Jairo Azi.

 

Na quinta-feira (29), a partir das 13h, acontece a solenidade de entrega do Título de Doutor Honoris Causa, evento promovido pela Ordem dos Capelães do Brasil com apoio do deputado José de Arimateia (Republicanos). A solenidade será realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

 

Na sexta-feira (30), às 9h, o plenarinho vai sediar a audiência pública para tratar do tema “Venda casada e outras práticas abusivas nas escolas particulares”. O ato foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA durante reunião no último dia 15 por iniciativa do deputado Paulo Câmara (PSDB).